Fundo Municipal de Saúde · 23 de abril de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO/FMS Nº 009/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO/FMS Nº 009/2025
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato/FMS nº 009/2025. Aditivo de prorrogação de vigência referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Assistência Farmacêutica – CAF Municipal, destinado à dispensação de medicamentos à população e ao abastecimento das Farmácias das Unidades de Saúde da Família.
LOCADOR: GRACE VIRGINIA RABELO TORRES TIMÓTEO
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem como da alteração do valor mensal do contrato, em razão de solicitação do LOCADOR e da compatibilidade com os valores praticados no mercado, mantendo-se as demais condições pactuadas no contrato original.
Em razão da necessidade de continuidade dos serviços públicos de saúde, permanece mantido o objeto contratual, assegurando o funcionamento regular da unidade de saúde atendida pelo imóvel locado.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Triunfo/PE, 13 de março de 2026.
MARÍLIA GABRIELA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde