Prefeitura Municipal de Triunfo - PE · 11 de setembro de 2020
LEI N° 1.532 /2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE
LEI N° 1.532 /2020
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1°- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar naimportância de R$1.164.800,00 distribuídos nas seguintes dotações:
02 01 01 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
43
04.122.1001.2202.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFE
R$24.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 01 GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS PLANEJ. E GESTÃO
66
04.122.1001.2013.0000
CONTRIBUIÇÃO PARA REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
R$38.500,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01
TESOURO
110 000
GERAL
67
04.122.1001.2015.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃ
R$107.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
69
04.122.1001.2015.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃ
R$6.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01
TESOURO
110 000
GERAL
72
04.122.1001.2015.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃ
R$8.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
73
04.122.1001.2015.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃ
R$11.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
76
04.122.1001.2016.0000
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
R$50.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 01 GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS PLANEJ. E GESTÃO
77
04.122.1001.2183.0000
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
R$145.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 05 GERENCIA DE DEFESA SOCIAL TRANSITO E TRANSPORTE
88
15.181.1001.2114.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GUARDA MUNICIPAL E VIGIAS P
R$31.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
92
15.181.1001.2114.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GUARDA MUNICIPAL E VIGIAS P
R$2.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
96
15.452.1001.2117.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL
R$1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 04 02 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
153
12.361.1001.2023.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FU
R$5.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
154
12.361.1001.2023.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FU
R$117.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 04 01 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - TESOURO
128
12.361.1002.2017.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE E
R$21.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
144
12.361.1002.2185.0000
DESPESAS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO
R$13.300,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
104
RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNDE
200 001
QESE
02 04 02 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
171
12.361.1002.2021.0000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDEB 60%
R$135.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
98
RECURSOS DO FUNDEB - MAGISTÉRIO (60%)
261 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
173
12.361.1002.2022.0000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDEB 40%
R$38.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 06 01 DEPARTAMENTO DE TURISMO
191
23.695.1004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPT. DE TURISMO
R$20.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
196
23.695.1004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPT. DE TURISMO
R$5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
197
23.695.1004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPT. DE TURISMO
R$7.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA
204
13.391.1004.2112.0000
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS
R$5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 06 03 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
225
04.122.1004.2128.0000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
R$3.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 07 01 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AGROPECUARIA
261
20.606.1007.2104.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA UNIDADE
R$32.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
265
20.606.1007.2104.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA UNIDADE
R$3.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
266
20.606.1007.2104.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA UNIDADE
R$5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
286
15.452.1006.1042.0000
CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E
R$45.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
289
15.452.1006.2029.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GER. DA SEC. DE OBRAS URBA.
R$46.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
291
15.452.1006.2029.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GER. DA SEC. DE OBRAS URBA.
R$20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
293
15.452.1006.2029.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GER. DA SEC. DE OBRAS URBA.
R$20.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
294
15.452.1006.2029.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GER. DA SEC. DE OBRAS URBA.
R$51.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
307
25.752.1006.2110.0000
MANUTENÇÃOE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE IL
R$70.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GER
02 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
308
26.782.1006.1054.0000
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DE V
R$20.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
310
26.782.1006.1056.0000
CONSTRUÇÃO DE CANAIS, PONTES, PASSAGENS MOLHA
R$30.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
311
26.782.1006.1057.0000
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA BRUTA E ALF
R$15.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
312
26.782.1006.2111.0000
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
R$15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
SOMA R$1.164.800,00
02 01 01 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
34
04.121.1001.2184.0000
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS
- R$10.000,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01
TESOURO
110 000
GERAL
47
04.122.1001.2202.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEIT
- R$20.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 01 GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS PLANEJ. E GESTÃO
78
28.843.1001.0002.0000
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA
- R$50.000,00
3.2.90.22.00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
01
TESOURO
110 000
GERAL
79
28.843.1001.0003.0000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
- R$530.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 04 01 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - TESOURO
102
12.122.1002.2076.0000
PROJETO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
- R$10.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
104
12.122.1002.2076.0000
PROJETO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
- R$12.300,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
114
12.361.1002.1028.0000
CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E
- R$17.000,00
4.4.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
116
12.361.1002.1029.0000
AQUISIÇÃO DE MATEIRAL E EQUIP. DIDÁTICOS E PEDAGÓG
- R$60.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
118
12.361.1002.1072.0000
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS EM UNIDADES ESC
- R$10.500,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
123
12.361.1002.2017.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE ED
- R$40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
124
12.361.1002.2017.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE ED
- R$20.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
148
12.364.1002.2086.0000
APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
- R$10.900,00
3.3.90.18.00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
151
12.365.1002.1033.0000
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES
- R$6.100,00
4.4.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
02 04 01 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - TESOURO
152
12.365.1002.1033.0000
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES
- R$20.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
02 04 02 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
157
12.361.1001.2023.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUN
- R$10.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
158
12.361.1001.2023.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUN
- R$40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
161
12.361.1002.1031.0000
AQUI DE VEIC MOVEIS E MAQUI P/ AS UNIDADES DE EDU FU
- R$15.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
162
12.361.1002.1032.0000
CONSTRUÇÃO REFOR E/OU AMPLIAÇÃO DE UNID ESCOLAR
- R$8.000,00
4.4.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
164
12.361.1002.1032.0000
CONSTRUÇÃO REFOR E/OU AMPLIAÇÃO DE UNID ESCOLAR
- R$100.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
167
12.361.1002.2020.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60% - EDUC. INFA
- R$175.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
98
RECURSOS DO FUNDEB - MAGISTÉRIO (60%)
261 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
SOMA - R$1.164.800,00
Artigo 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Triunfo/PE, 09 de setembro de 2020.
JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito