Prefeitura Municipal de Triunfo - Secretaria Municipal de Educação · 28 de outubro de 2026
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROCESSO Nº 02/2014 - PARECER Nº 02/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROCESSO Nº 02/2014 - PARECER Nº 02/2014
APROVADO EM PLENÁRIO EM 25/02/2014
INTERESSADAS: ESCOLAS MUNICIPAIS
ASSUNTO:
- AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA MODALIDADE CRECHE PARA CRIANÇAS DE 2(DOIS) e 3(TRÊS) ANOS E 11(ONZE) MESES DE IDADE;
- RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE PRÉ-ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE 04(QUATRO) E 05(CINCO) ANOS e 11(ONZE) MESES DE IDADE;
- RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9(NOVE) ANOS - ANOS INICIAIS;
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES DE EJA E EDUCAÇÃO ESPECIAL;
- AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS MÍNIMA BELIZÁRIO E SÃO VICENTE DE PAULO.
RELATORA: Ivanilda Viana Santos da Cunha
RELATÓRIO
A Secretaria Municipal de Educação de Triunfo/PE, por meio do ofício nº 21/2014, de 03 de fevereiro de 2014, encaminhou a este CME o pedido de autorização e/ou renovação de autorização de Funcionamento para atendimento às turmas de Educação Infantil nas modalidades Creche de 2(dois) e 3(três) anos e 11(onze) meses de idade e Pré-Escolar de 4(quatro) e 5(cinco) anos e 11(onze) meses de idade, Ensino Fundamental de nove anos e Ensino Fundamental de nove anos nas Modalidades de EJA e Educação Especial das Escolas Municipais.
Em relação à Educação Infantil, a SME justifica que a demanda de matrícula está aumentando, tanto na zona rural quanto na zona urbana e como o Município não dispõe de escolas pública de Educação Infantil, com exceção da Instituição Filantrópica Lar Santa Elizabeth, existe a necessidade de autorização de funcionamento de turmas, observando a realidade de cada Escola e as Resoluções nº 01 e 03/2013 – CME.
Em relação ao Ensino Fundamental, a mesma justifica a regulamentação do Ensino de nove anos, com fundamento nas Resoluções nº 02, 04 e 05/2013 – CME.
1. INSTRUÇÃO DO PROCESSO
O presente processo está instruído conforme as normas das Resoluções Municipais Nº 01/2013, Nº 02/2013, Nº 03/2013, Nº 04/2013, 05/2013 e contém, entre outros, os seguintes documentos:
a) Ofício da SME com pedido de renovação de autorização das Escolas e justificativa para a renovação de autorização de funcionamento;
b) Relação das escolas.
2. RELATÓRIO DA COMISSÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
A Comissão de Verificação realizou visitas in loco, em 11(onze) e 12(doze) de fevereiro de 2014(dois mil e quatorze), da qual participaram: Maria do Carmo dos Santos Rabelo, Simone Alessandra Antas Florentino e Adriana Aparecida Dionísio de Moura.
Após realizar a visita e analisar o Processo foi elaborado o Relatório.
A Comissão de Verificação destaca algumas observações.
- As Escolas abaixo possuem as seguintes portarias de autorização de funcionamento:
ESCOLA JOÃO HENRIQUE DA SILVA
Portaria GAB nº 0051 de 06/03/1987 – Curso de Pré Escolar e 1º Grau de 1ª a 4ª série
CE nº M 562021 – DO 07/03/1987
Portaria GAB nº 0053 de 06/03/1987 – Ensino de 1º Grau retroagindo os efeitos da portaria a 01/02/1985
Portaria SEE nº 0946 de 06/03/1998 – Curso do Ensino Médio
ESCOLA MUNICIPAL CANABRAVA
Portaria GAB nº 0051 de 06/03/1987 – Curso de Pré Escolar e 1º Grau de 1ª a 4ª série
CE nº M 562005 - DO 07/03/1987
ESCOLA MUNICIPAL HIGINO BEZERRA
Escolas Reunidas Higino Bezerra
Portaria GAB nº 0051 de 06/03/1987 – Curso de Pré Escolar e 1º Grau de 1ª a 4ª série
CE nº M 562036 - DO 07/03/1987
Escola Municipal Higino Bezerra
Portaria SEE nº 4664 de 07/11/1995 – Ensino de 1ª a 8ª série e Educação Pré Escolar
CE nº M 565006 – Município de Santa Cruz da Baixa Verde
Escola Municipal Higino Bezerra
Portaria SEE nº 4762 de 18/08/1998 – curso de Educação Infantil - Pré Escolar e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série – DO 19/08/1998
CE nº M 562063
ESCOLA MUNICIPAL DR CORDEIRO LIMA
Portaria GAB nº 0051 de 06/03/1987 – Curso de Pré-Escolar e 1º Grau de 1ª a 4ª série
CE nº M 562001 - DO 07/03/1987
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FERREIRA TENÓRIO
Portaria GAB nº 0051 de 06/03/1987 – Curso de Pré-Escolar e 1º Grau de 1ª a 4ª série
CE nº M 562008 - DO 07/03/1987
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERNANDES DE QUEIROZ
Portaria GAB nº 0051 de 06/03/1987 – Curso de Pré-Escolar e 1º Grau de 1ª a 4ª série
CE nº M 562009 - DO 07/03/1987
ESCOLA MUNICIPAL MAURÍCIO CÂNDIDO FERREIRA
Portaria GAB nº 0051 de 06/03/1987 – Curso de Pré-Escolar e 1º Grau de 1ª a 4ª série
CE nº M 562030 - DO 07/03/1987
ESCOLA MUNICIPAL CARRO QUEBRADO
Portaria GAB nº 0051 de 06/03/1987 – Curso de Pré-Escolar e 1º Grau de 1ª a 4ª série
CE nº M 562025 - DO 07/03/1987
ESCOLA MUNICIPAL FORTALEZA
Portaria GAB nº 0051 de 06/03/1987 – Curso de Pré-Escolar e 1º Grau de 1ª a 4ª série
CE nº M 562004
ESCOLA MUNICIPAL ÁGUAS CLARAS
Portaria GAB nº 0051 de 06/03/1987 – Curso de Pré-Escolar e 1º Grau de 1ª a 4ª série
CE nº M 562007 - DO 07/03/1987
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALVES DE ALMEIDA
Escola Mínima José Alves De Almeida
Portaria SECE nº 7430 de 14/08/1990 – Educação Pré-Escolar e Ensino de 1º Grau de 1ª a 4ª série.
CE nº M 562013
Escola Municipal José Alves De Almeida
Portaria SEDUC nº 1205 de 01/03/2005 – Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série
CE nº M 562013 – DO 02/03/2005
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CÂNDIDO FERREIRA
Escolas Reunidas Iraguaçu
Portaria GAB nº 0051 de 06/03/1987 – Curso de Pré-Escolar e 1º Grau de 1ª a 4ª série - DO 07/03/1987
CE nº M 562029
Escola Manoel Cândido Ferreira
Decreto nº 13115 – 26/07/1988 - DO 27/07/1988 – Ensino de 1º Grau
CE nº E 562019
Escola Municipal Manoel Cândido Ferreira
Portaria SEDUC nº 2253 de 27/04/2004 – Ensino Médio a partir de 2000 - DO 28/04/2004
CE nº M 562084
ESCOLA MILTON PESSOA
Portaria SEE nº 4140 de 15/09/1993 – Ensino de 1º Grau de 5ª a 8ª série
CE nº M 562075
ESCOLA MÍNIMA BELIZÁRIO
Portaria SECE nº 4138 de 15/09/1993 – Ensino de 1º Grau de 1ª a 4ª série e Educação Pré-Escolar
CE nº M 562077
ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO
Escola Mínima Mata Redonda
Portaria nº 5063 de 29/06/1982 – Reconhecimento da Escola jurisdicionada a DERE do Alto Pajeú/ Afogados da Ingazeira. Inscrição nº 1005855
Escola Municipal Mata Redonda (Município De Triunfo)
Portaria GAB nº 0052 de 06/03/1987 – Cursos Pré-Escola e 1º Grau de 1ª a 4 série
CE nº M 562042 - DO 07/03/1987
Escola Municipal Maria Francisca Da Conceição
Portaria SEE nº 4658 de 07/11/1995 (Município de Sta Cruz da Baixa Verde)
CE nº M 565013
Portaria SEE nº 4762 de 18/08/1998 – Educação Infantil – Pré-Escolar e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série - DO 19/08/1998 (Município de Triunfo)
CE nº M 562081
ESCOLA MUNICIPAL OLHO D’ÁGUA
Portaria GAB nº 0052 de 06/03/1987 - Cursos Pré-Escola e 1º Grau de 1ª a 4 série
CE nº M 562032 - DO 07/03/1987
ESCOLA SÃO VICENTE DE PAULO
Escolas Reunidas São Vicente de Paulo
Portaria nº 5407 - DO de 17/12/1964 – Autorização para funcionar no antigo prédio da Escola Alfredo de Carvalho
Escola São Vicente de Paulo – Ensino de 1º grau
Decreto nº 19.076 de 19/04/1996 – DO de 20/04/1996,
Cadastro Escolar Nº E 562.016.
ESCOLA JOÃO LUIZ DE CARVALHO
Portaria nº 1578 de 17/10/1996 – Ensino de 1º Grau de 1ª a 4ª série e Educação Pré-escolar
CE nº M 562079
- As referidas escolas necessitam atualizar seus regimentos e propostas pedagógicas;
- Algumas estão precisando de reformas, reparos e adaptações para que possam atender com mais qualidade os alunos matriculados, em especial crianças da Educação Infantil.
3. CONCLUSÃO
Face ao exposto a Câmara de Educação Básica propõe a este Conselho que aprove o pedido de funcionamento e que a Mantenedora tome as providências que são solicitadas nos encaminhamentos.
4. ENCAMINHAMENTOS
- Apresentar no CME anexo IV da Resolução nº 02/2013 e nº 05/2013 – CME – preenchidos e com documentos exigidos anexados.
- Adequar PPP e Regimento Interno, conforme Resolução nº 03/2013 e 05/2013 do CME;
- Realizar reformas e ampliações em algumas escolas;
- Realizar adequações de acessibilidade e segurança.
DECISÃO DO PLENÁRIO
Pelo exposto, pela análise feita e tendo em vista o atendimento às normas do Sistema Municipal de Educação de Triunfo/PE, nos termos do Laudo Técnico da Comissão Verificadora, a Câmara de Educação Básica é de parecer favorável a que se conceda a Autorização e/ou Renovação da Autorização de Funcionamento das escolas a seguir relacionadas para etapas e modalidades, conforme atendimento:
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LUIZ DE CARVALHO – Rua Prefeito Marçal Maia S/N Liberdade.
- Educação Infantil Creche, para crianças de 2(dois) a 3(três) anos e 11 meses de idade;
- Educação Infantil Pré-Escolar, para crianças de 4(quatro) e 5(cinco) anos e 11(onze) meses de idade;
- Ensino Fundamental Anos Iniciais – do 1º(primeiro) ao 5º(quinto) ano.
ESCOLA MUNICIPAL AGUAS CLARAS - Sítio Águas Claras
- Pré-escolar de 4(quatro) e 5(cinco) anos e 11(onze) meses de idade
- Ensino fundamental Anos Iniciais - do 1º(primeiro) ao 5º(quinto) ano
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FERREIRA TENÓRIO – Sítio Espírito Santo
- Pré-escolar de 4(quatro) e 5(cinco) anos e 11(onze) meses de idade
- Ensino fundamental Anos Iniciais - do 1º(primeiro) ao 5º(quinto) ano
- Atendimento Educacional Especializado – AEE
ESCOLA MUNICIPAL FORTALEZA – Sítio Fortaleza
- Pré-escolar de 4(quatro) e 5(cinco) anos e 11(onze) meses de idade
- Ensino fundamental Anos Iniciais - do 1º(primeiro) ao 5º(quinto) ano
ESCOLA MUNICIPAL HIGINO BEZERRA – Sítio Coroas
- Creche de 3(três) anos e 11 meses de idade
- Pré-escolar de 4(quatro) e 5(cinco) anos e 11(onze) meses de idade
- Ensino fundamental Anos Iniciais - do 1º(primeiro) ao 5º(quinto) ano
- Ensino fundamental Anos Finais - do 6º(sexto) ao 9º(nono) ano
- Atendimento Educacional Especializado – AEE
ESCOLA MUNICIPAL JOAO FERNANDES DE QUEIROZ – Sítio Mumbaça
- Pré-escolar de 4(quatro) e 5(cinco) anos e 11(onze) meses de idade
- Ensino fundamental Anos Iniciais - do 1º(primeiro) ao 5º(quinto) ano
ESCOLA JOAO HENRIQUE DA SILVA – Distrito de Canaã
- Creche de 3(três) anos e 11 meses de idade,
- Pré-escolar de 4(quatro) e 5(cinco) anos e 11(onze) meses de idade,
- Ensino fundamental Anos Iniciais - do 1º(primeiro) ao 5º(quinto) ano
- Ensino fundamental Anos Finais - do 6º(sexto) ao 9º(nono) ano
ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES DE ALMEIDA – Rua Maestro Luiz Rodrigues da Silva - Rosário
- Creche de 3(três) anos e 11 meses de idade,
- Pré-escolar de 4(quatro) e 5(cinco) anos e 11(onze) meses de idade,
- Ensino fundamental Anos Iniciais - do 1º(primeiro) ao 5º(quinto) ano
- Ensino fundamental Anos Finais - do 6º(sexto) ao 9º(nono) ano
- Atendimento Educacional Especializado – AEE
ESCOLA MANOEL CANDIDO FERREIRA – Distrito de Jericó
- Ensino fundamental Anos Finais - do 6º(sexto) ao 9º(nono) ano
- Educação de Jovens e Adultos
ESCOLA MUNICIPAL MAURICIO CANDIDO FERREIRA – Distrito de Jericó
- Creche de 3(três) anos e 11 meses de idade,
- Pré-escolar de 4(quatro) e 5(cinco) anos e 11(onze) meses de idade
- Ensino fundamental Anos Iniciais - do 1º(primeiro) ao 5º(quinto) ano
- Educação de Jovens e Adultos – Anos Iniciais
ESCOLA MILTON PESSOA – Sítio Santa Maria
- Ensino fundamental Anos Finais - do 6º(sexto) ao 9º(nono) ano
ESCOLA MÍNIMA BELIZÁRIO – Sítio Horta
- Creche de 3(três) anos e 11 meses de idade,
- Pré-escolar de 4(quatro) e 5(cinco) anos e 11(onze) meses de idade,
- Ensino fundamental Anos Iniciais - do 1º(primeiro) ao 5º(quinto) ano
- Ensino fundamental Anos Finais - do 6º(sexto) ao 9º(nono) ano
- Modalidade Educação Especial
- Atendimento Educacional Especializado - AEE
ESCOLA SÃO VICENTE DE PAULO – Rua Padre Ibiapina - Centro
- Ensino fundamental Anos Finais - do 6º(sexto) ao 9º(nono) ano
- Educação de Jovens e Adultos Anos Finais - do 6º(sexto) ao 9º(nono) ano
- Modalidade Educação Especial
- Atendimento Educacional Especializado - AEE
ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO – Sítio Mata Redonda
- Pré-escolar de 4(quatro) e 5(cinco) anos e 11(onze) meses de idade
- Ensino fundamental Anos Iniciais - do 1º(primeiro) ao 5º(quinto) ano
ESCOLA MUNICIPAL DR CORDEIRO LIMA – Sítio Santana
- Pré-escolar de 4(quatro) e 5(cinco) anos e 11(onze) meses de idade
- Ensino fundamental Anos Iniciais - do 1º(primeiro) ao 5º(quinto) ano
ESCOLA MUNICIPAL OLHO D AGUA – Sítio Olho D’Água
- Pré-escolar de 4(quatro) e 5(cinco) anos e 11(onze) meses de idade
- Ensino fundamental Anos Iniciais - do 1º(primeiro) ao 5º(quinto) ano
ESCOLA MUNICIPAL CARRO QUEBRADO – Sítio Carro Quebrado
- Pré-escolar de 4(quatro) e 5(cinco) anos e 11(onze) meses de idade
- Ensino fundamental Anos Iniciais - do 1º(primeiro) ao 5º(quinto) ano
ESCOLA MUNICIPAL CANABRAVA – Sítio Canabrava
- Pré-escolar de 4(quatro) e 5(cinco) anos e 11(onze) meses de idade
- Ensino fundamental Anos Iniciais - do 1º(primeiro) ao 5º(quinto) ano
Em decorrência e nos termos deste Parecer, a Secretaria Municipal de Educação emitirá o ato de Autorização e/ou Renovação da Autorização de Funcionamento dos referidos Estabelecimentos.
Cabe a Secretaria Municipal de Educação de Triunfo/PE, acompanhar e zelar pela fiel execução e cumprimento do Plano Municipal de Educação, no que trata da acessibilidade e segurança da Instituição e fazer o acompanhamento e a avaliação da qualidade da educação ofertada pela mesma, no Sistema Municipal de Ensino.
É o parecer.
IVANILDA VIANA SANTOS DA CUNHA
Conselheira relatora – Presidente do CME
CONCLUSÃO DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
A Câmara aprova e acompanha o parecer da conselheira relatora e presidente do Conselho Municipal de Educação.
Francemary Deyse dos Santos Lima - Presidente
Maria do Carmo dos Santos Rabelo
Simone Alessandra Antas Florentino
Adriana Aparecida Dionísio de Moura
CONCLUSÃO DO PLENÁRIO
O Plenário acompanha a decisão da Câmara de Educação Básica.
Carlos Rogério de Pádua
Sheila Márcia Pereira de Lima
Ana Mary da Silva Almeida
Luciene Barbosa de Souza
Triunfo/PE, 25 de fevereiro de 2014.