Prefeitura Municipal de Triunfo - PE · 2 de julho de 2019
LEI Nº 1.480/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE
LEI Nº 1.480/2019
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1°- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) distribuídos nas seguintes dotações:
Suplementação ( + )
R$285.000,00
02 01 01 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
43
04.122.1001.2202.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
R$ 27.900,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
F.R.: 0 01 00
110 000
GERAL
02 01 02 ASSESSORIAS DO GABINETE DO PREFEITO
60
04.122.1001.2156.0000
MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS DO GABINETE DO PREFEITO
R$11.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01
TESOURO
F.R.: 0 01 00
110 000
GERAL
02 01 01 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
54
04.243.1005.2058.0000
APOIO AO CONS. TUTELAR E CONS. DEF. DIREITOS DA CRIANÇA
R$1.200,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
F.R.: 0 01 00
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
55
04.243.1005.2058.0000
APOIO AO CONS TUTELAR E CONS. DEF. DIREITOS DA CRIANÇA
R$1.370,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
F.R.: 0 01 00
500 000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 03 01 GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS PLANEJ. E GESTÃO
80
04.122.1001.2015.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃO
R$96.500,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
F.R.: 0 01 00
110 000
GERAL
86
04.122.1001.2015.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃO
R$9.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
F.R.: 0 01 00
110 000
GERAL
02 03 05 GERENCIA DE DEFESA SOCIAL TRANSITO E TRANSPORTE
103
15.181.1001.2114.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GUARDA MUNICIPAL E VIGIAS P.
R$1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
F.R.: 0 01 00
110 000
GERAL
02 04 01 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - TESOURO
134
12.361.1001.2017.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$23.870,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
F.R.: 0 01 00
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 02 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
189
12.361.1002.2084.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
R$66.060,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
99
OUTROS
F.R.: 0 99 12
262 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 04 02 DEPARTAMENTO DE TURISMO
193
13.392.1004.2092.0000
PROMOÇÃO E APOIO AOS EVENTOS ATRAÇÕES TURISTICAS
R$15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
F.R.: 0 01 00
110 000
GERAL
206
23.695.1004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPT. DE TURISMO
R$2.500,00
3.3.90.36.00
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPT. DE TURISMO
01
TESOURO
F.R.: 0 01 00
110 000
GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA
210
13.391.1004.2112.0000
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS
R$1.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
F.R.: 0 01 00
110 000
GERAL
225
13.392.1004.2127.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
R$3.800,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
F.R.: 0 01 00
110 000
GERAL
02 07 01 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AGROPECUARIA
267
20.606.1007.2104.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA UNIDADE
R$5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
F.R.: 0 01 00
110 000
GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
300
15.452.1006.2029.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GER. DA SEC. DE OBRAS URBA.
R$18.300,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
F.R.: 0 01 00
110 000
GERAL
311
22.661.1006.1038.0000
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDA. EC
R$1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
F.R.: 0 01 00
110 000
GERAL
Artigo 2°- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 02 ASSESSORIAS DO GABINETE DO PREFEITO
58
04.122.1001.2156.0000
MANUTENÇÃO DE ASSESSORIAS DO GABINETE DO PREFEITO
-R$ 50.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
F.R. Grupo: 0 01 00
110 000
GERAL
02 01 03 DIRETORIA EXECUTIVA DE POLIT. PUBLICA P/ JUVENTUDE
63
04.122.1001.2157.0000
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA P.P. P/JUVENTUDE
-R$ 25.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
F.R. Grupo: 0 01 00
110 000
GERAL
02 07 01 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AGROPECUARIA
247
20.605.1007.1037.0000
ABASTECIMENTO DOMICILIAR DE AGUA NA ZONA RURAL
-R$ 20.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
F.R. Grupo: 0 01 00
110 000
GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
284
04.122.1006.1008.0000
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA
-R$ 20.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
F.R. Grupo: 0 01 00
110 000
GERAL
287
04.122.1006.1040.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO
-R$ 60.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
F.R. Grupo: 0 01 00
110 000
GERAL
302
16.482.1006.1045.0000
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E EXECUÇÃO DE PRO
-R$ 40.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
F.R. Grupo: 0 01 00
110 000
GERAL
323
27.813.1006.1059.0000
REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DO PÁTIO DE EVENTOS
-R$ 20.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
F.R. Grupo: 0 01 00
110 000
GERAL
02 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
326
15.452.1006.1006.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
-R$ 50.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
F.R. Grupo: 0 01 00
110 000
GERAL
Anulação (-)
R$285.000,00
Artigo 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Triunfo/PE, 28 de junho de 2019.
JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito