Fundo Municipal de Saúde · 16 de abril de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038 /2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038 /2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038 /2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 10.334.957/0001-28, com sede à Praça Ministro Marcos de Barros Freire, s/nº, Bairro Centro Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-000, neste ato representado por seu titular Marília Gabriela dos Santos, brasileira, solteira, Enfermeira, portadora da cédula de identidade n° *** SDS/PE, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, com endereço profissional Praça Ministro Marcos de Barros Freire, s/n, Centro, CEP 56.870-000, Centro, Triunfo, Pernambuco, CEP: 56.870-000.
CONTRATADO: Maria Aucimere Soares Florentino, pessoa física, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade n.º ***OAB MA e do CPF/MF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Quadra Rua 1- 00, Quadro 2 Casa 3 Conjunto Vale Rio Doce – Açailândia – MA, CEP: 65.930-000.
DO OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da USF I Dr. Arthur Leal Diniz destinado a garantir o acesso à Atenção Primária à Saúde de forma integral, contínua e próxima à comunidade, promovendo a prevenção de doenças, o cuidado de qualidade e a redução das desigualdades no acesso aos serviços de saúde, em alinhamento com os princípios do SUS.
Valor Global: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais, totalizando o valor de R$ 18.216,00 (dezoito mil quinhentos e dezesseis reais) correspondentes a 12(doze) meses.
Dotação:
Unidade: 021 101– Fundo Municipal de Saúde.
Funcional: 10.301.1003.2310.0000 – Incremento das ações e serviços de atenção primária.
Cat. Econômica: 3.3.90.00.00– Aplicações diretas.
Código de Aplicação: 300.000
Fonte Recurso: 0.05.02.
Fundamentando-se o presente Contrato nas disposições contidas na Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21.
Data de apresentação: Dia 15 de Abril de 2025.
Vigência do Contrato: 12 (doze) anos.
MARÍLIA GABRIELA DOS SANTOS
Secretária de Saúde