Prefeitura Municipal de Triunfo - PE · 7 de outubro de 2020
LEI Nº 1.537/ 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE
LEI Nº 1.537/ 2020
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1°- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar naimportância de R$972.810,00 distribuídos nas seguintes dotações:
02 01 01 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
43
04.122.1001.2202.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFE
R$32.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 01 GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS PLANEJ. E GESTÃO
65
04.122.1001.2013.0000
CONTRIBUIÇÃO PARA REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
R$42.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01
TESOURO
110 000
GERAL
66
04.122.1001.2013.0000
CONTRIBUIÇÃO PARA REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
R$30.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
01
TESOURO
110 000
GERAL
67
04.122.1001.2015.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃ
R$85.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
69
04.122.1001.2015.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃ
R$13.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
01
TESOURO
110 000
GERAL
72
04.122.1001.2015.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃ
R$7.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
73
04.122.1001.2015.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃ
R$12.350,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 01 GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS PLANEJ. E GESTÃO
76
04.122.1001.2016.0000
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
R$55.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01
TESOURO
110 000
GERAL
77
04.122.1001.2183.0000
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
R$150.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 05 GERENCIA DE DEFESA SOCIAL TRANSITO E TRANSPORTE
88
15.181.1001.2114.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GUARDA MUNICIPAL E VIGIAS P
R$ 33.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
92
15.181.1001.2114.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GUARDA MUNICIPAL E VIGIAS P
R$ 700,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
96
15.452.1001.2117.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL
R$1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 04 02 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
154
12.361.1001.2023.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FU
R$103.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 04 01 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - TESOURO
119
12.361.1002.2017.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE E
R$6.500,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
128
12.361.1002.2017.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE E
R$21.760,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 01 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - TESOURO
144
12.361.1002.2185.0000
DESPESAS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO
R$13.300,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
104
RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNDE
200 001
QESE .
02 04 02 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
171
12.361.1002.2021.0000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDEB 60%
R$136.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
98
RECURSOS DO FUNDEB - MAGISTÉRIO (60%)
261 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
173
12.361.1002.2022.0000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDEB 40%
R$29.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000
ENSINO EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 06 01 DEPARTAMENTO DE TURISMO
196
23.695.1004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPT. DE TURISMO
R$5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
197
23.695.1004.2030.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO DEPT. DE TURISMO
R$200,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA
204
13.391.1004.2112.0000
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS
R$4.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 06 03 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
225
04.122.1004.2128.0000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
R$6.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 07 01 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AGROPECUARIA
247
20.605.1007.2103.0000
MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E MAT
R$7.150,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
266
20.606.1007.2104.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA UNIDADE
R$2.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
286
15.452.1006.1042.0000
CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E
R$6.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
289
15.452.1006.2029.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GER. DA SEC. DE OBRAS URBA.
R$32.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
291
15.452.1006.2029.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GER. DA SEC. DE OBRAS URBA.
R$30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
293
15.452.1006.2029.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GER. DA SEC. DE OBRAS URBA.
R$12.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
294
15.452.1006.2029.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GER. DA SEC. DE OBRAS URBA.
R$25.250,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
298
17.512.1006.1046.0000
CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE SANEAME
R$6.600,00
4.4.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
307
25.752.1006.2110.0000
MANUTENÇÃOE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE IL
R$50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
310
26.782.1006.1056.0000
CONSTRUÇÃO DE CANAIS, PONTES, PASSAGENS MOLHA
R$15.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
Artigo 2°- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursosprovenientes de:
02 01 01 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
32
04.121.1001.2184.0000
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS
- R$6.800,00
3.1.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01
TESOURO
110 000
GERAL
34
04.121.1001.2184.0000
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS
- R$1.500,00
3.3.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01
TESOURO
110 000
GERAL
35
04.121.1001.2184.0000
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS
- R$4.500,00
4.4.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01
TESOURO
110 000
GERAL
36
04.121.1001.2184.0000
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS MUNICIPAIS
- R$1.300,00
4.6.71.70.00
Rateio pela Participação em Consórcio Público
01
TESOURO
110 000
GERAL
37
04.122.1001.1003.0000
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MAQ. E EQUIP. P/ O GABINETE DO P
- R$6.500,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
110 000
GERAL
38
04.122.1001.2009.0000
APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS
- R$4.900,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
39
04.122.1001.2009.0000
APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS
- R$2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 01 01 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
40
04.122.1001.2009.0000
APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS
- R$1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
41
04.122.1001.2009.0000
APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS
- R$5.900,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
42
04.122.1001.2011.0000
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM OUTRO ENTES
- R$5.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
47
04.122.1001.2202.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEIT
- R$10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
48
04.122.1001.2202.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEIT
- R$15.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01
TESOURO
110 000
GERAL
49
04.122.1001.2202.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEIT
- R$10.700,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
52
04.122.1001.2247.0000
ATENDIMENTO PENSÃO ESPECIAL
- R$5.000,00
3.1.90.03.00
Pensões do RPPS e do Militar
01
TESOURO
110 000
GERAL
54
04.243.1005.2058.0000
APOIO AO CONS TUTELAR E CONS. DEF. DIREITOS DA CRIA
- R$2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
55
04.243.1005.2058.0000
APOIO AO CONS TUTELAR E CONS. DEF. DIREITOS DA CRIA
- R$10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
100 000
GERAL TOTAL
02 01 01 CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
57
04.243.1005.2058.0000
APOIO AO CONS TUTELAR E CONS. DEF. DIREITOS DA CRIA
- R$5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
02 02 01 COORDENADORIA DO CONTROLE INTERNO
60
04.122.1001.2120.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
- R$2.500,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
61
04.122.1001.2120.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
- R$2.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
62
04.122.1001.2120.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
- R$2.600,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
63
04.122.1001.2120.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
- R$2.300,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 01 GABINETE DA SEC. DE FINANÇAS PLANEJ. E GESTÃO
64
04.122.1001.1004.0000
AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MAQ. E EQUIP. P/ A SEC. DE FINAN
- R$4.250,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
110 000
GERAL
70
04.122.1001.2015.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃO
- R$5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
71
04.122.1001.2015.0000
MANUT. DAS ATIV. DA SECRET. DA FAZ. PLANEJ. E GESTÃO
- R$8.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 03 GERENCIA DE COMPRAS E CONTRATOS
83
04.122.1001.2113.0000
MANUTENÇÃO DAS ATI. DA GERENCIA DE COMPRAS E CON
- R$2.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
84
04.122.1001.2113.0000
MANUTENÇÃO DAS ATI. DA GERENCIA DE COMPRAS E CON
- R$6.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
85
04.122.1001.2113.0000
MANUTENÇÃO DAS ATI. DA GERENCIA DE COMPRAS E CON
- R$2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 03 05 GERENCIA DE DEFESA SOCIAL TRANSITO E TRANSPORTE
91
15.181.1001.2114.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GUARDA MUNICIPAL E VIGIAS PAT
- R$9.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
100
26.452.1001.2118.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSITO E TRANSPORTE
- R$5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 04 01 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - TESOURO
103
12.122.1002.2076.0000
PROJETO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
- R$3.200,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
105
12.123.1002.2077.0000
APOIO E SUBVENÇÕES À INSTIT. EDUCACIONAIS SEM FINS
- R$9.000,00
3.3.50.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
106
12.128.1002.2078.0000
MANUT. DAS ATIV. DE APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFES. E
- R$9.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
107
12.128.1002.2078.0000
MANUT. DAS ATIV. DE APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFES. E
- R$4.400,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
02 04 01 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - TESOURO
108
12.128.1002.2078.0000
MANUT. DAS ATIV. DE APOIO A GRADUAÇÃO DE PROFES. E
- R$9.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
113
12.361.1002.1028.0000
CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E
- R$5.600,00
4.4.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
220 000
ENSINO FUNDAMENTAL
145
12.363.1002.2085.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVI. DE ENSINO TÉCNICO PROFISSION
- R$5.900,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
149
12.364.1002.2088.0000
MANUTENÇÃO DO TRANS ESCOLAR DE ESTUDANTES DO E
- R$4.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
200 000
EDUCAÇÃO
152
12.365.1002.1033.0000
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES
- R$5.000,00
F.R. Grupo: 0 0581
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
210 000
EDUCAÇÃO INFANTIL
02 04 02 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
163
12.361.1002.1032.0000
CONSTRUÇÃO REFOR E/OU AMPLIAÇÃO DE UNID ESCOLAR
- R$6.100,00
4.4.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
167
12.361.1002.2020.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60% - EDUC. INFA
- R$101.700,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
98
RECURSOS DO FUNDEB - MAGISTÉRIO (60%)
261 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
170
12.361.1002.2021.0000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDEB 60%
- R$50.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
98
RECURSOS DO FUNDEB - MAGISTÉRIO (60%)
261 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO
175
12.361.1002.2083.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO FUNDE
- R$6.800,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 04 02 GERENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
176
12.361.1002.2083.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO FUNDE
- R$6.800,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
177
12.361.1002.2084.0000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
- R$30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
262 000
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
02 06 01 DEPARTAMENTO DE TURISMO
180
13.391.1004.1039.0000
MELHORAMENTO ESTRUTURAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS PO
- R$8.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
181
13.392.1004.2092.0000
PROMOÇÃO E APOIO AOS EVENTOS ATRAÇÕES TURISTICA
- R$10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
182
13.392.1004.2092.0000
PROMOÇÃO E APOIO AOS EVENTOS ATRAÇÕES TURISTICA
- R$48.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
183
13.392.1004.2092.0000
PROMOÇÃO E APOIO AOS EVENTOS ATRAÇÕES TURISTICA
- R$59.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
185
23.691.1004.2106.0000
PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS EXPOSIÇÕES E SEMINÁRIOS
- R$4.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01
TESOURO
110 000
GERAL
186
23.691.1004.2106.0000
PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS EXPOSIÇÕES E SEMINÁRIOS
- R$4.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
188
23.691.1004.2107.0000
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO TURISTI
- R$6.400,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 06 01 DEPARTAMENTO DE TURISMO
189
23.691.1004.2107.0000
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO TURISTI
- R$6.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
190
23.695.1004.1010.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÁQU. E UTEN. P/ A SEC. TUR. CULT
- R$12.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA
205
13.391.1004.2112.0000
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS
- R$5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
206
13.392.1004.2091.0000
APOIO/ SUBVENÇÃO A ENT. SEM FINS LUCRATIVOS DA ÁRE
- R$5.000,00
3.3.30.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
01
TESOURO
110 000
GERAL
207
13.392.1004.2094.0000
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
- R$10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
208
13.392.1004.2094.0000
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
- R$9.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
210
13.392.1004.2095.0000
APOIO, PLANEJAMENTO PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
- R$4.000,00
F.R. Grupo:
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
01
TESOURO
110 000
GERAL
211
13.392.1004.2095.0000
APOIO, PLANEJAMENTO PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
- R$1.700,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
212
13.392.1004.2095.0000
APOIO, PLANEJAMENTO PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
- R$5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 06 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA
214
13.392.1004.2096.0000
EDITAL DE APOIO A CULTURA TRIUNFENSE
- R$8.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
217
13.392.1004.2127.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
- R$5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
218
13.392.1004.2127.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
- R$5.000,00
3.3.90.35.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 06 03 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
222
04.122.1004.2128.0000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
- R$5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
226
27.392.1004.1014.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAQ., MOVE. E UTEN. P/ PRATICA ES
- R$18.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
110 000
GERAL
227
27.812.1004.2037.0000
APOIO A CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS
- R$5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
228
27.812.1004.2037.0000
APOIO A CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS
- R$8.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 07 01 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AGROPECUARIA
236
20.605.1004.1142.0000
OBRAS E INSTALAÇÕES DO NAMARH CIMPAJEU
- R$5.150,00
4.4.71.70.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
01
TESOURO
001 000
Ordinário
242
20.605.1007.1090.0000
REFORMA,AMPL. E INSTAÇAÕ DE MERCADO E MATADOURO
- R$10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 07 01 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AGROPECUARIA
243
20.605.1007.1090.0000
REFORMA ,AMPL. E INSTAÇAÕ DE MERCADO E MATADOURO
- R$12.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
110 000
GERAL
248
20.605.1007.2268.0000
APOIO A FEIRAS LIVRES
- R$12.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
254
20.606.1007.2101.0000
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS
- R$4.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01
TESOURO
110 000
GERAL
255
20.606.1007.2101.0000
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS
- R$5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
256
20.606.1007.2101.0000
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS
- R$5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
257
20.606.1007.2102.0000
CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE REBANHOS
- R$5.300,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
264
20.606.1007.2104.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA UNIDADE
- R$5.200,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
01
TESOURO
110 000
GERAL
267
20.606.1007.2104.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA UNIDADE
- R$6.210,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 07 02 DEP. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL
268
18.544.1007.2180.0000
PROGRAMA CONSOCIAL DE SUSTENTABILIDADE HIDRICA
- R$5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 07 02 DEP. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL
274
20.606.1007.2122.0000
IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E MUDAS
- R$8.000,00
F.R. Grupo: 0 0100
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
276
20.606.1007.2122.0000
IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E MUDAS
- R$8.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
277
20.606.1007.2122.0000
IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS E MUDAS
- R$8.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
281
04.122.1006.1040.0000
EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS AO MUNIC
- R$60.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
290
15.452.1006.2029.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIV. GER. DA SEC. DE OBRAS URBA. E
- R$3.200,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
01
TESOURO
110 000
GERAL
295
16.482.1006.1044.0000
MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA
- R$29.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
296
16.482.1006.1045.0000
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E EXECUÇÃO DE PRO
- R$10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
299
17.512.1006.1046.0000
CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE SANEAMENT
- R$5.700,00
4.4.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
110 000
GERAL
300
17.512.1006.1046.0000
CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE SANEAMENT
- R$6.200,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
302
17.542.1006.1047.0000
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ATERRO
- R$39.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
309
26.782.1006.1055.0000
CONTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS
- R$13.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
318
04.122.1001.1146.0000
POLITICA DE APOIO E INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO
- R$20.000,00
3.3.50.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
100 000
GERAL TOTAL
319
04.122.1001.1146.0000
POLITICA DE APOIO E INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO
- R$5.000,00
4.4.50.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
100 001
CIDE
325
18.541.1006.2116.0000
MANUT DO SISTEMA DE LIMP PÚBLICA E COLETA DE RESID
- R$14.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
110 000
GERAL
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
328
10.126.1003.1012.0000
AQUISIÇÃO DE MOV. MAQUI. E EQUIPAMENTOS
- R$13.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
SOMA R$ -972.810,00
Artigo 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Triunfo/PE, 02 de outubro de 2020.
JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito