Fundo Municipal de Saúde · 17 de março de 2025
EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 006/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 006/2025
EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 006/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO FMS Nº 011/2025.
INEXIGIBILIDADE FMS Nº 001/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 10.334.957/0001-28, com sede à Praça Ministro Marcos de Barros Freire, s/nº, Bairro Centro Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-000, neste ato representado por seu titular Marília Gabriela dos Santos, brasileira, solteira, Enfermeira, portadora da cédula de identidade n° *** SDS/PE, inscrito no CPF n° ***.***.***-**, com endereço profissional Praça Ministro Marcos de Barros Freire, s/n, Centro, CEP 56.870-000, Centro, Triunfo, Pernambuco, CEP: 56.870-000.
CONTRATADO: RAYANE EMILLYM PEREIRA DINIZ, pessoa física, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade n.º *** – SSP/PE e do CPF/MF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado a Avenida Frei Fernando s/nº Bairro da Liberdade, Triunfo, Pernambuco, CEP: 56.870-000.
DO OBJETO
Locação de um imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família Jeová Henrique da Silva, para atender os princípios do SUS e proporcionar acesso de qualidade aos serviços de Atenção Primária a Saúde, localizado na Rua Aprígio de Assunção Nº 361, Bairro Rosário, Triunfo/PE, CEP 56.870-000, objeto do cadastro imobiliário - matrícula n° 829, Registro de Imóveis registrado sob o nº Livro 2-H Fls. 43/V, sob o nº 5 da matrícula 2.255, Inscrição Municipal n.º ***.***.***-** de propriedade de Rayane Emillym Pereira Diniz.
Valor Global: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) correspondentes a 12(doze) meses.
Dotação:
Unidade: 021 101– Fundo Municipal de Saúde.
Funcional: 10.301.1003.2310.0000 – Incremento das ações e serviços de atenção primária.
Cat. Econômica: 3.3.90.00.00– Aplicações diretas.
Código de Aplicação: 300.000
Fonte Recurso: 0.05.02.
Fundamentando-se o presente Contrato nas disposições contidas na Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/21.
Data de apresentação: Dia 28 de Fevereiro de 2025.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
MARÍLIA GABRIELA DOS SANTOS
Secretária de Saúde