Gabinete do Prefeito · 23 de julho de 2021
LEI Nº 1.585/2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.585/2021
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1°- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$419.100,00 distribuídos nas seguintes dotações:
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
627
10.302.1003.1167.0000
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA PROGRAMA TFD
R$119.100,00
F.R.: 00581
4.4.90.52.0
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
627
10.302.1003.1167.0000
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA PROGRAMA TFD
R$300.000,00
F.R.: 00581
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
SOMA R$419.100,00
Artigo 2°- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de emenda parlamentar, proposta Nº100334957000/1200-01, no valor de R$300.000,00 F.R. 05.81, destinado a aquisição de um ônibus para o TFD e o valor de R$ 119.100,00 de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações:
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
325
10.301.1003.1018.0000
AQUISIÇÃO DE VEIC. MOVEIS MAQU. EQUIP. P/ ATIV. ATEN.
- R$15.000,00
F.R. Grupo: 00100
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
326
10.301.1003.1019.0000
CONSTR, REFORMA E/OU AMPLIA. DE UNID. BASICAS E P. D
- R$20.000,00
F.R. Grupo: 00100
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
327
10.301.1003.1020.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIP. PARA ATIVI. GERAIS
- R$5.000,00
F.R. Grupo: 00100
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
328
10.301.1003.1091.0000
AQUISIÇÃO DIVERSOS AQUIPAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA
- R$10.000,00
F.R. Grupo: 00500
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
329
10.301.1003.1120.0000
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAUDE
- R$7.100,00
F.R. Grupo: 00581
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
358
10.301.1003.2042.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
- R$4.000,00
F.R. Grupo: 00100
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
359
10.301.1003.2042.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
- R$7.000,00
F.R. Grupo: 00100
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
360
10.301.1003.2042.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
- R$4.000,00
F.R. Grupo: 00100
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
361
10.301.1003.2042.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
- R$7.000,00
F.R. Grupo: 00100
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
362
10.301.1003.2257.0000
IMPLANTAÇÃO DO PROG.EDUC.PERMAN.P/OS PROF.DE SAL
- R$5.000,00
F.R. Grupo: 00100
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
364
10.301.1003.2257.0000
IMPLANTAÇÃO DO PROG.EDUC.PERMAN.P/OS PROF.DE SAÚDE
- R$5.000,00
F.R. Grupo: 00100
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
366
10.301.1003.2257.0000
IMPLANTAÇÃO DO PROG.EDUC.PERMAN.P/OS PROF.DE SAÚDE
- R$5.000,00
F.R. Grupo: 00100
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
368
10.301.1003.2257.0000
IMPLANTAÇÃO DO PROG.EDUC.PERMAN.P/OS PROF.DE SAL
- R$5.000,00
F.R. Grupo: 00100
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
371
10.302.1003.1021.0000
REFORMA / AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA FELINTO WNAD
- R$20.000,00
F.R.Grupo: 00100
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
SOMA - R$419.100,00
Artigo 3°-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Triunfo/PE, 21 de julho de 2021.
LUCIANO FERNANDO DE SOUSA
Prefeito