Fundo Municipal de Saúde · 21 de março de 2025
COMUNICADO DE JULGAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMUNICADO DE JULGAMENTO
A Comissão de Contratação do Fundo Municipal de Saúde, nomeada pela portaria nº 111/2024-GP, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 009/2025, na modalidade Concorrência n° 001/2025, referente contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1 no Município de Triunfo PE. Abertos os Trabalhos da Comissão de Contratação, pela Sra. Agente de Contratação, foi constatado a presença de 06 (seis) licitantes, cito-as:
COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.170.603/0001-58, representada pelo Sr. Renan Messias de Abrantes, portador do CPF sob o n° ***.***.***-**; e-mail: covale-construcao@hotmail.com
COMPACTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.079.262/0001-56, representada pelo Sr. Herbert Varela Fonseca, portador do CPF sob o nº ***.***.***-**; e-mail: bruna@compactaconstrucoes.eng.br.
CONSTRUCAJ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.120.518/0001-69, representada pelo Sr. João Ribeiro da Silva Junior, portador do CPF sob o nº ***.***.***-**; e-mail: construcaj@gmail.com
COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.602.733/0001-12, representada pelo Sr. Emerson Linhares Soares, portador do CPF sob o nº ***.***.***-**; e-mail: cofem23@gmail.com
CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.674.423/0001-50, representada pelo Sr. Agnelio da Silva Dantas, portador do CPF sob o nº ***.***.***-**; e-mail: cludantasdantas@gmail.com
Cumprindo as formalidades iniciais, passou-se à análise dos documentos de representação, em atendimento ao que pede o Edital no item 6 – CREDENCIAMENTO, as empresas COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, COMPACTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CONSTRUCAJ CONSTRUÇÕES LTDA COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA, RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, atenderam todas as exigências previstas em edital.
Os envelopes foram recolhidos e achados de acordo com as exigências da Concorrência Pública nº 001/2025, bem como constatada a sua inviolabilidade, eles foram rubricados pelos membros da Comissão de Contratação e pelos licitantes presentes, então passou-se a abertura do envelope pela ordem PROPOSTA DE PREÇO. A Agente de Contratação registrou que as empresas: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.170.603/0001-58 ofertou valor global de R$ 2.361.548,42 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos), COMPACTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.079.262/0001-56, ofertou valor global de R$ 2.614.477,45, (dois milhões, seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), CONSTRUCAJ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.120.518/0001-69, ofertou valor global de R$ 2.612.120,53, (dois milhões, seiscentos e doze mil, cento e vinte reais e cinquenta e três centavos), COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.602.733/0001-12, ofertou valor global de R$ 2.358.429,93 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e vinte nove reais e noventa e três centavos), CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA inscrita no CNPJ sob o n° 47.674.423/0001-50, ofertou valor global de R$ 2.387.842,52 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais, e quarenta e dois centavos). E a RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ sob o n° 19.744.104/0001-39, ofertou valor global de R$ 2.624.053,45 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Após verificação realizada pelo Sr. Dênis da Silva Santos Junior, engenheiro do Município, constatou-se que a empresa COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.602.733/0001-12, apresentou um BDI inferior ao limite estabelecido pelo Tribunal de Contas da União, sendo o valor apresentado de 18,92%, enquanto o limite permitido é de 20,34%. A empresa CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA inscrita no CNPJ sob o n° 47.674.423/0001-50 não apresentou a declaração independente de proposta, nem o BDI e a composição de custos financeiros, descumprindo, portanto, os critérios objetivos estabelecidos no edital. Sendo assim, as propostas foram julgadas e declaradas desclassificadas do certame.
Diante das considerações abordadas pelo Engenheiro, restou constatado que as empresas COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.170.603/0001-58, COMPACTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.079.262/0001-56, CONSTRUCAJ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.120.518/0001-69 e RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ sob o n° 19.744.104/0001-39, cumpriram os requisitos estabelecidos no edital referente a proposta de preços, sendo considerada apta ofertar lances, conforme o art. 56, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
A Agente de Contratação e equipe de Apoio, deram início a fase de lances, convocando as empresas, conforme mapa abaixo:
COVALE
CONSTRUCAJ
COMPACTA
RETA
2.361.548,42
2.612.120,53
2.614.477,45
2.624.053,45
SEM LANCE
SEM LANCE
Dando prosseguimento e analisado o envelope de HABILITAÇÃO, se constatou que a empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.170.603/0001-58, deixou de apresentar o item 11.6.3 e 11.6.4 referente ao EXAUSTOR CENTRIFUGO SIROCO TRIFASICO EC5-TN-3, - 17.2.2 EXAUSTOR CENTRIFUGO SIROCO TRIFASICO MOD: EC3-TN-1,5, Capacidade Técnico-Operacional e Capacidade Técnico-Profissional, Sendo julgada e declarada INABILITADA do certame.
Assim, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, o segundo colocado foi convocado conforme a ordem de classificação. A empresa CONSTRUCAJ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.120.518/0001-69. Após verificação da documentação de habilitação se constatou que a empresa CONSTRUCAJ CONSTRUÇÕES LTDA cumpriu na íntegra as regras estabelecidas em edital, sendo julgada e declarada HABILITADA.
Em ato contínuo, a Agente de Contratação, facultou a palavra aos presentes, informando aos licitantes que, caso desejassem interpor recurso, deveriam manifestar sua intenção e apresentar as razões recursais. No entanto, dela ninguém fez uso, dando continuidade ao certame. Para dirimir sobre qualquer dúvida dirigir-se a sala de licitação, situada na Avenida José Veríssimo dos Santos, nº 365, Bairro Centro, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-000, no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; Fone: 87 3846 1365.
Triunfo/PE, em 20 de Março de 2025.
MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS
Agente de Contratação