Prefeitura Municipal de Triunfo - PE · 16 de junho de 2025
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE
RETIFICAÇÃO
Ref: Processo Licitatório n° 28/2025
Concorrência Presencial 001/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO – PE.
ONDE SE LÊ: NO PROJETO BÁSICO - item 12 - COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.
Alinea “c” As Licitantes deverão apresentar Comprovação em atestado em nome de profissional da empresa, detentor do atestado de responsabilidade técnica e da Certidão de Acervo Técnico (CAT), devendo pertencer ao quadro permanente da licitante, que seja de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, que comprove aptidão para a execução de serviços de limpeza urbana com características técnicas similares às do objeto da presente licitação por período mínimo superior a 02(dois) anos, por períodos sucessivos ou não,e que faça parte da equipe técnica responsável pela execução dos serviços, definindo-se como relevante, a comprovação de execução dos seguintes serviços, abaixo discriminados, aceitando-se para tal, execução de serviços similares e de mesma complexidade tecnológica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA):
Item
Serviço
Unidade
Quant./mês
1
Coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais com compactador de 15m³
Ton/mês
275,29
2
Varrição manual de vias urbanas pavimentadas
Km/mês
1.335,29
Leia-se: NO PROJETO BÁSICO - item 12 COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.
Alinea “c” As Licitantes deverão apresentar Comprovação em atestado em nome de profissional da empresa, detentor do atestado de responsabilidade técnica e da Certidão de Acervo Técnico (CAT), devendo pertencer ao quadro permanente da licitante, que seja de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, que comprove aptidão para a execução de serviços de limpeza urbana com características técnicas similares às do objeto da presente licitação por período mínimo superior a 02(dois) anos, por períodos sucessivos ou não, e que faça parte da equipe técnica responsável pela execução dos serviços, definindo-se como relevante, a comprovação de execução dos seguintes serviços, abaixo discriminados, aceitando-se para tal, execução de serviços similares e de mesma complexidade tecnológica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA):
Item
Serviço
Unidade
Quant./mês
1
Coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais com compactador de 15m³
Ton/mês
137,64
2
Varrição manual de vias urbanas pavimentadas
Km/mês
667,64
Ante o exposto, considerando que as alterações implicam nas condições de participação das possíveis empresas interessadas, determino que seja alterada a data de abertura para o dia 02/07/2025 as 08:00h, a fim de atender ao disposto no art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21.
Desta forma, determino que seja republicado o edital alterando a data de recebimento e abertura dos envelopes, publicando-o nos mesmos meios onde foi dada a publicidade inicial.
As demais cláusulas editalícias permanecem inalteradas.
Triunfo, 12 de Junho de 2025.
JOELDES MORENO DE MEDEIROS
Secretário de Obras e Serviços Públicos