Prefeitura Municipal de Triunfo - PE · 3 de setembro de 2020
LEI Nº 1.524/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE
LEI Nº 1.524/2020
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1°- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$236.000,00 distribuídos nas seguintes dotações:
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
328
10.126.1003.1012.0000
AQUISIÇÃO DE MOV. MAQUI. E EQUIPAMENTOS
R$15.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
331
10.271.1003.2035.0000
MANUTENÇÃO DAS CONTRI. PREVIDENCIARIAS DA SEC.
R$15.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
337
10.301.1003.2025.0000
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DA SEC. M. DE SAUDE
R$20.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
356
10.301.1003.2041.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DE ATENÇÃO B
R$111.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
385
10.302.1003.2043.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA - HPP
R$30.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
100
RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS
300 000
SAÚDE
391
10.302.1003.2045.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO T.F.D.
R$15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
400
10.305.1003.2218.0000
Manutenção das Atividades de Ações da Vigilância na Saúde
R$20.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100
RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS
300 000
SAÚDE
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
405
10.305.1003.2218.0000
Manutenção das Atividades de Ações da Vigilância na Saúde
R$5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05
TRANSFERÊNCIAS E COVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 000
SAÚDE
406
10.305.1003.2218.0000
Manutenção das Atividades de Ações da Vigilância na Saúde
R$5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
SOMA R$ 236.000,00
Artigo 2°- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações:
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
367
10.301.1003.2257.0000
IMPLANTAÇÃO DO PROG.EDUC.PERMAN.P/OS PROF.DE SAU
- R$7.500,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
368
10.301.1003.2257.0000
IMPLANTAÇÃO DO PROG.EDUC.PERMAN.P/OS PROF.DE SAU
- R$2.500,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100
RECURSOS TRANSFERIDOS PELO SUS
300 000
SAÚDE
376
10.302.1003.1021.0000
REFORMA / AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA FELINTO WNAD
- R$65.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
377
10.302.1003.2043.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA - HPP
- R$9.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
379
10.302.1003.2043.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA - HPP
- R$42.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
390
10.302.1003.2044.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO EM RE
- R$70.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
394
10.302.1003.2130.0000
IMPLANT. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊ
- R$40.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01
TESOURO
310 000
SAÚDE-GERAL
SOMA - R$ 236.000,00
Artigo 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Triunfo/PE, 01 de setembro de 2020.
JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito