GABINETE DO PREFEITO · 7 de outubro de 2015
LEI Nº 946 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 946 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
EMENTA: Dispõe sobre os Feriados Municipais no âmbito do município de Trindade-PE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE – PERNAMBUCO, o Exmo. Sr. Dr. Antonio Everton Soares Costa, no uso das suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sancionou a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º - Fica determinado as datas e/ou dias comemorativos abaixo relacionados como FERIADO no âmbito do Território Municipal:
FEVEREIRO: Quarta-feira de Cinzas;
JUNHO - Dia 24: São João;
SETEMBRO – Dia 29: Padroeiro da Cidade;
DEZEMBRO – Dia 20: Emancipação Política;
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 4º - Anote-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRINDADE – PERNAMBUCO, 08 de setembro de 2015.
ANTONIO EVERTON SOARES COSTA
Prefeito Municipal