COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 27 de maio de 2019
ATA DE SESSÃO ORDINARIA PARA JULGAMENTO DO RECURSO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATA DE SESSÃO ORDINARIA PARA JULGAMENTO DO RECURSO
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIAPARA JULGAMENTO DO RECURSO IMPETRADO PELA EM PRESA SOUZA & REIS CONSTRUTORA LTDA, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º009/2019, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2019, QUE VERSA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO PÓRTICO DE TRINDADE, DE ACORDO COM O PROCESSO TÉCNICO E DEMAIS ELEMENTOS EM ANEXO CONSTANTE DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS - CONTRATO DE REPASSE N.º 852234/2017MTUR/CAIXA.
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de maio do ano de 2019 (Dois Mil e dezenove), às 10:00 (dez) horas, foi dado inicio a sessão de reunião para julgamento do recurso impetrado pela empresa SOUZA & REIS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 26.780.152/0001-48, contra a decisão do julgamento proferido pela CPL, que declarou todas as empresas habilitadas, datado de 13 de maio de 2019, conforme protocolo de recebimento. A CPL encaminhou o recurso da referida aos demais licitantes para que no prazo de 08 (oito) dias os demais apresentassem suas contra razoes, conforme ofícios n.º31 e 33, enviados para os e-mails das empesas: JN CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ N.º 21.641.207/0001-15 e WM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - CNP] N.º 18.259.511/0001-98. E assim, a Comissão de Licitação, considerando que a empresa SOUZA & REIS CONSTRUTORA LTDA, embasou seu recurso, no tocante a qualificação técnica cujas empresas não apresentaram acervo técnico de execução quanto ao piso de pedra portuguesa, itens de maiores relevâncias (conforme demonstrado em na anexo), considerando que as empresas: JN CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ N.º 21.641.207/0001-15 e WM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - CNP] N.º 18.259.511/0001-98, não apresentaram suas contrarrazões dentro de um prazo elástico de 08 dias úteis, considerando que a CPL, poderá rever sua decisão amparada na lei, resolve, revê sua decisão, e julgar habilitada a empresa SOUZA & REIS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 26.780.152/0001-48 e Inabilitar as empresas: JN CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ N.º 21.641.207/0001-15 e WM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - CNP] N.º 18.259.511/0001-98. Seja publicado o resultado na imprensa oficial para conhecimento dos interessados.
Trindade, (PE), 24 de maio de 2019.
Presidente da C.P.L.
Membro da C.P.L.
Membro da C.P.L.