GABINETE DO PREFEITO · 21 de janeiro de 2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 025/2021
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 025/2021
“Designar servidores para a Função de Gerenciadores do Sistema Sagres módulo licitações do TCE-PE e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TRINDADE, ESTADO DO PERNAMBUCO, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 2° § 1°, da Lei 10.520 de 17 de julho 2002, Na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e no Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019;
Resolve:
Art. 1° Dispensar todas as pessoas designadas antes do dia 01 de janeiro de 2021 para a atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Trindade seus fundos, a saber: Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Previdência, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): Cadastro de Unidades Jurisdicionadas; Processo Eletrônico do TCE-PE, Processo Eletrônico de Pensão, Aposentadoria, Reserva e Reforma, Sagres, Módulos: Execução Orçamentária e Financeira; Licitações e Contratos; Pessoal e Registro Contábil.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE TRINDADE ESTADO DE PERNAMBUCO, em 19 de janeiro de 2021.
HELBE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO
Prefeita Municipal