DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS · 8 de julho de 2026
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
Às
Empresas: M ADILZA SANTANA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.846.920/0001-99, a empresa MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.350.303/0001-10.
CONSIDERANDO o Processo Licitatório SECT Nº 005/2026, na modalidade Pregão Eletrônico SECT Nº 002/2026, Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada para atender decoração, cerimonial, trajes, serviço de fotografia e filmagem, visando atender aos eventos institucionais promovidos pela, Secretaria da Mulher, Assistência Social e Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama-PE, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência Simplificado constante no Anexo I deste Edital.
CONSIDERANDO o ato de homologação realizado no dia 09/06/2026, que teve como licitantes vencedores: M ADILZA SANTANA, com um contrato PMT no valor total de R$ 41.159,90 (Quarenta e um mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos), contrato SECT R$ 388.063,20 (Trezentos e oitenta e oito mil, sessenta e três reais e vinte centavos), contrato FMAS R$ 160.976,90 (cento e sessenta mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos), e a empresa MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE, com um contrato PMT no valor total de R$ 7.260,48 (Sete mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), contrato SECT R$ 84.318,72 (Oitenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), contrato FMAS R$ 183.720,80 (Cento e oitenta e três mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) .
Convocamos as empresas supramencionadas para assinatura dos Contratos, que de acordo com o subitem 03.03 do edital, as referidas empresas terão o prazo de 05 (dias) consecutivos para assinatura dos Contratos, contados a partir da data desta convocação oficial.
Ressalte-se que o não atendimento a essa convocação implica na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
SECRETÁRIO: ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO
Fundo Municipal de Assistência Social de Toritama
SECRETÁRIA: ELAINE CRISTINA DA SILVA TAVARES
Secretaria da Mulher
SECRETÁRIA: FERNANDA DOS SANTOS FLORÊNCIO