DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS · 30 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026
PROCESSO PMT Nº 073/2025
CREDENCIAMENTO PMT Nº 006/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PMT Nº 001/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.256.054/0001-39, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORITAMA/PE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DETENTORA:ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUTIRAO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.557.444/0001-83.
OBJETO:Aquisição de alimentos de agricultores familiares (hortifrutigranjeiros), por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos prevista na Lei n° 14.628/2023 e" regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.802/2023 e Resolução GGPAA n° 21/2025, visando atender as necessidades do Município de Toritama-PE.
VALOR GLOBAL: R$ 839,16 (oitocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos).
VIGÊNCIA:12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026
Fundo Municipal de Assistência Social de Toritama
SECRETÁRIO : ERIVALDO JOSÉ MARIANO DA SILVA JÚNIOR
Fundo Municipal de Assistência Social
SECRETARIA: ELAINE CRISTINA DA SILVA TAVARES
Secretaria de Administração
SECRETARIA: VERIDIANA BARBOSA RODRIGUES