Prefeitura Municipal de Toritama - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS · 24 de setembro de 2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
os dia 22 de setembro de 2026, aconteceu a 4º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, na Casa dos Conselhos - Rua João Chagas, nº 133-A, Centro. Pauta: Apreciação do reordenamento - transforma o antigo Programa Criança Feliz no Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC), integrando-o de forma permanente à tipificação oficial do SUAS. Estavam presentes o Presidente (a) do conselho, Jailma Liciete da Silva (Representante da Secretaria de Assistência Social), Maria Ângela de Sousa Lira (Representante da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia), João Bezerra de Sales Júnior (Representante da Secretaria de Ordem Social), Jacira Bezerra de Melo (Representantes dos Trabalhadores do SUAS), Olivia Florentino da Silva (Representantes Sociedade Civil Usuários) e Simone Meneses de Lima Silva (Representante da Sociedade Civil Entidades). Desta forma, a Presidente a senhora Jailma Liciete deu início a reunião dando as boas-vindas a todos e todas, e apresentou a pauta 1. Apreciação do reordenamento - transforma o antigo Programa Criança Feliz no Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC), integrando-o de forma permanente à tipificação oficial do SUAS, a presidente passou a palavra para o senhor Alberto Damacena (Diretor do Departamento da Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Assistência Social de Toritama), para realizar a apresentação da pauta, o mesmo informou de forma clara e objetivo do que se tratava o reordenamento do Programa Criança Feliz, a presidente Jailma Liciete indagou aos conselheiros (as) se teria algum questionamentos/dúvidas, não havendo foi levado ao plenário do CMAS e aprovado por unanimidade.
Não tendo mais nada a tratar, Eu, Jailma Liciete da Silva, Presidente do CMAS lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos/as conselheiros/as de direito presentes.
Em anexo, a lista de frequência com as respectivas assinaturas dos conselheiros presentes, nesta reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Toritama - PE.
Toritama, 22 de setembro de 2026.
JAILMA LICIETE DA SILVA
Presidente do Conselho