prefeitura municipal de toritama - gabinete do prefeito - gp · 13 de abril de 2026
PORTARIA GP N° 045/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA GP N° 045/2026.
PORTARIA GP N.º 045/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a Senhora MONICA BATISTA DA SILVA, inscrita no CPF: XXX.477.154-XX, servidora de provimento efetivo desde Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, onde exerce a função de PROFESSORA I, ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, uma LICENÇA PARA ESTUDO – COM VENCIMENTOS, pelo prazo de 09 (nove) meses, correspondente à 275 dias tendo início no dia 01/04/2026 e término no dia 31/12/2026, para conclusão do doutorado em ensino de stricto sensu em educação contemporânea, oferecido pela Universidade Federal de Pernambuco, com fulcro no art. 178 da Lei Estadual n° 6123/1968 e Lei Municipal n° 700/94, de 25/03/1994.
Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Toritama, 31 de março de 2026.
SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO
Prefeito