prefeitura municipal de toritama - gabinete do prefeito - gp · 3 de setembro de 2026
PORTARIA GP N° 107/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA GP N° 107/2026.
PORTARIA GP Nº 107/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a Desistência da Licença Prêmio, a pedido da Senhora SILVIA RODRIGUES DE ALENCAR, inscrita no CPF: XXX.583.924-XX, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, onde ocupa o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA, no período de 04 meses de 01/09/2026 à 31/12/2026, conforme Art. 112 do Estatuto dos Servidores de Pernambuco.
Art. 2º CONCEDER, a Senhora SILVIA RODRIGUES DE ALENCAR, inscrito na CPF: XXX. 583.924-XX, servidora deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, onde exerce a função de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 30 dias (01 um) mês, tendo início no dia 01/09/2026 e término no dia 30/09/2026, conforme Art. 112 do Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco e Lei Municipal n° 700/94, de 25/03/1994.
Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Toritama, 31 de agosto de 2026.
SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO
Prefeito