prefeitura municipal de toritama - gabinete do prefeito - gp · 18 de agosto de 2026
PORTARIA GP N° 099/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO - GP
PORTARIA GP N° 099/2026.
PORTARIA GP Nº 099/2026.
Altera a portaria: GP nº 245/2025.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. A Portaria GP nº 245/2025 passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º. A Comissão - CAAPCE prevista no artigo 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no § 3º do artigo 17 da Decreto Municipal Nº 294/2024 e suas atualizações, passa a ser composta da seguinte forma:
I - Membros: Remerson Eduardo de Lima Silva, inscrito no CPF sob o n.º XXX.288.174-XX e Manociel Vicente de Oliveira, inscrito sob o CPF sob o nº. XXX.426.364-XX.
Art. 2º. As alterações contidas nesta Portaria produzirão efeitos durante o período de 30 dias, a partir do dia 10/08/2026 até 08/09/2026, e após transcorrido esse prazo a redação contida na portaria originária permanecerá inalterada.
Art. 3º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, passando a ter eficácia a partir de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Toritama, 05 de agosto de 2026.
SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO
Prefeito