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Congresso

prefeitura municipal de toritama - gabinete do prefeito - gp · 22 de julho de 2026

PORTARIA GP N° 092/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO - GP

PORTARIA GP N° 092/2026.

PORTARIA GP Nº 092/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, a Senhora MARIA APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF: XXX.474.464-XX, servidora deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, onde exerce a função de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 154 dias (05 cinco) meses, tendo início no dia 27/07/2026 e término no dia 27/12/2026, conforme Art. 112 do Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco e Lei Municipal n° 700/94, de 25/03/1994.

Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Toritama, 20 de julho de 2026.

SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4144, em 22 de julho de 2026. Código identificador AF0C20EF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.