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Congresso

prefeitura municipal de toritama - gabinete do prefeito - gp · 4 de agosto de 2026

PORTARIA GP N° 098/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO - GP

PORTARIA GP N° 098/2026.

PORTARIA GP Nº 098/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, a Desistência da Licença Prêmio, a pedido da Sra. LENILDA LUCIA DA SILVA, inscrita no CPF: XXX.748.834-XX, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, onde ocupa o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA, a partir de 31/07/2026, conforme Art. 112 do Estatuto dos Servidores de Pernambuco.

Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Toritama, 31 de julho de 2026.

SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4153, em 4 de agosto de 2026. Código identificador A6AC1940: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.