DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS · 28 de abril de 2026
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
À,
Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUTIRAO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.557.444/0001-83.
CONSIDERANDO o Processo PMT Nº 073/2025, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO PMT Nº 001/2025, CREDENCIAMENTO PMT Nº 006/2025 Constitui objeto do presente a Aquisição de alimentos de agricultores familiares (hortifrutigranjeiros), por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos prevista na Lei n° 14.628/2023 e" regulamentada pelo Decreto Federal n° 11.802/2023 e Resolução GGPAA n° 21/2025, visando atender as necessidades do Município de Toritama-PE.
CONSIDERANDO o termo de autorização da contratação realizado no dia 17/04/2026, que teve como licitante vencedor: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUTIRAO no valor de R$ 839,16 (oitocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos).
Convocamos os vencedores supramencionados para assinatura dos Contratos, que de acordo com o subitem 05.01 do edital, os referidos vencedores terão o prazo de 10 (dias) consecutivos para assinatura dos contratos, contados a partir da data desta convocação oficial.
Ressalte-se que o não atendimento a essa convocação implica na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.
Secretaria de Administração
SECRETÁRIA VERIDIANA BARBOSA RODRIGUES
Fundo Municipal de Saúde de Toritama
SECRETÁRIO ERIVALDO JOSÉ MARIANO DA SILVA JÚNIOR
Fundo Municipal de Assistência Social
SECRETÁRIA ELAINE CRISTINA DA SILVA TAVARES