DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS · 29 de abril de 2026
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
À Empresa:
INSTITUTO ENTRE VIDASIEV, inscrita no CNPJ sob o número 06.152.319/0001-19;
Considerando o Processo Administrativo FMS nº 009/2026, cujo objeto é a Prestação de serviços de assistência à saúde no âmbito da rede Municipal de Saúde, em caráter complementar, conforme especificações e quantitativos no Termo de Referência.
Considerando o Credenciamento FMS 002/2026:
Com base nos critérios e condições estabelecidos no referido processo, resultou em contrato com o INSTITUTO ENTRE VIDASIEV.
Dessa forma, convocamos a empresa acima mencionada para procederem à assinatura do respectivo contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta convocação oficial.
O não atendimento a esta convocação dentro do prazo estipulado acarretará a perda do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis, nos termos da legislação vigente.
Fundo Municipal de Saúde de Toritama
ERIVALDO JOSÉ MARIANO DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde