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Congresso

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS · 20 de outubro de 2026

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO

EXTRATODO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO 085/2024

Processo de Licitação PMTnº035/2024 – Leilão Eletrônico PMT nº 002/2024

CONCEDENTE:O Município de Toritama/PE, por meio da SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES.

CONCESSIONÁRIO: Clara Roberta Xavier, inscrita no CPF de nº. XXX.811.554-XX, portadora do RG de n° X.592.3XX, SDS-PE.

OBJETO: fica extinto consensualmente, a partir de 09 de Outubro de 2026, o Contrato nº 085/2024, cujo objeto é a Concessão de Uso onerosa do espaço físico tipo quisque no Parque Maria dos Anjos, localizado na Rua Antonio Soares, 282 - Centro, Toritama/PE, para exploração comercial.

DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2026

Secretaria de Cultura e Esportes

SECRETÁRIO: JOSÉ ADJAILSON DA SILVA

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4206, em 20 de outubro de 2026. Código identificador 740CBAD3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.