DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS · 15 de setembro de 2026
EXTRATO DE ADITIVO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2026
PROCESSO LICITATÓRIO PMT Nº 011/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMT Nº 001/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TORITAMA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.256.054/0001-39, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA.
CONTRATADO: DMTC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.103.124/0001-80.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato PMT nº 040/2026, em razão da elevação extraordinária e superveniente dos custos dos insumos betuminosos empregados na execução dos serviços de capeamento asfáltico, especialmente do Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP 50/70 e da Emulsão Asfáltica Catiônica RR-2C, conforme solicitação da Contratada, Parecer Técnico nº 018/2026, Parecer Jurídico, pesquisa de preços realizada e autorização da autoridade competente.
VALOR ACRESCIDO: Devido as alterações, fica o valor do contrato acrescido em R$ 155.117,02 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e dezessete reais e dois centavos), passando o valor do contrato de R$ 1.494.789,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e zero centavos), para R$ 1.649.906,02 (Um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2026
Secretaria de Infraestrutura Urbana
SECRETÁRIO JOÃO VICTOR CORREIA DA SILVA SANTOS