SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS · 9 de junho de 2026
LEI Nº 2.190, DE 08 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
LEI Nº 2.190, DE 08 DE JUNHO DE 2026
Denomina de Cleonice Maria da Silva, a Creche Municipal localizada na R. Olavo Bilac, bairro Planalto.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina de Cleonice Maria da Silva, a Creche Municipal localizada na R. Olavo Bilac, bairro Planalto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Toritama, 08 de junho de 2026, 73º ano da emancipação.
SÉRGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4113, em 9 de junho de 2026. Código identificador 53F06C88: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.