Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS · 9 de julho de 2026

LEI Nº 2.192, DE 08 DE JULHO DE 2026

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

LEI Nº 2.192, DE 08 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a Denominação da Cozinha comunitária do Município de Toritama, que passa a ser Cozinha Comunitária “Roseli Ferreira de Carvalho”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Dispõe sobre a Denominação da Cozinha comunitária do Município de Toritama, que passa a ser Cozinha Comunitária “Roseli Ferreira de Carvalho”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Toritama, 08 de julho de 2026, 73º ano da emancipação.

SÉRGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4135, em 9 de julho de 2026. Código identificador 4FECCDC4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.