SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES · 21 de maio de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO
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AVISO DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 004/2026 – CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 - OBJETO: Credenciamento de instituições especializadas para a prestação complementar de serviços multiprofissionais de natureza terapêutica e interdisciplinar destinados aos estudantes público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de apoiar o desenvolvimento global, a permanência e a inclusão escolar dos estudantes, sem caracterizar terceirização da Educação Especial, substituição do Atendimento Educacional Especializado (AEE) ou transferência das atribuições pedagógicas da rede municipal de ensino. O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 22/05/2026 à 22/05/2027 no sitio: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.toritama.pe.gov.br .Outras informações podem ser obtidas na sala da Superintendência de Licitações, situada no prédio do Centro de Administrativo da Prefeitura, situado a Av. Dorival José Pereira, nº 1561, Toritama/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: licitacao@toritama.pe.gov.br
Toritama/PE, 20 de maio de 2026.
ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO
Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia