Prefeitura Municipal de Toritama - Secretaria Municipal de Saúde - SMS · 12 de junho de 2026
PORTARIA SMS Nº 014/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
PORTARIA SMS Nº 014/2026
O SECRETÁRIO MUNICPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Complementar de nº 35, de 06 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de fatos, em razão do servidor público J.O.F., bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente;
Art. 2º Designar para compor a presente Comissão os servidores abaixo listados, para, sob a presidência do primeiro, atuarem na presente apuração:
NOME
ÓRGÃO
MATRÍCULA
REMERSON EDUARDO DE LIMA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
000034
JESSIMONY LIRA AMORIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL
982980
ANGELA MORAIS DE ANDRADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
902615
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Toritama, 11 de junho de 2026.
ERIVALDO JOSÉ MARIANO DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde
Portaria GP nº 322/2025