DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS · 4 de junho de 2026
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
À,
Empresa: DMTC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.103.124/0001-80.
CONSIDERANDO O Processo Administrativo Nº 011/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, Cujo o objeto e a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução dos serviços de capeamento asfáltico, sobre pavimento de paralelepípedos graníticos em diversas ruas do Município de Toritama-PE, de acordo com o Convênio n° 38/2025 – Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme Projeto Executivo.
CONSIDERANDO o ato de homologação realizado no dia 03/06/2026, que teve como licitante vencedor: DMTC ENGENHARIA LTDA no valor total de R$ 1.494.789,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e zero centavos).
Convocamos a empresa supramencionada para assinatura do Contrato de Prestação de Serviços, que de acordo com o subitem 03.03 do edital, a referida empresa terá o prazo de 05 (dias) consecutivos para assinatura do Contrato, contados a partir da data desta convocação oficial.
Ressalte-se que o não atendimento a essa convocação implica na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções cabíveis.
Secretaria de Infraestrutura Urbana
SECRETÁRIO: JOÃO VICTOR CORREIA DA SILVA SANTOS