SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES · 29 de setembro de 2026
REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
O Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, no exercício das atribuições conferidas no art.11 da Lei Complementar nº. 044/2025 e suas atualizações nas Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores;
RESOLVE,
REVOGAR, o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO SECT Nº 008/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SECT Nº 004/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais pedagógicos multidisciplinares, orientados à construção de aprendizagem imersiva tridimensional, contemplando projeto de aprendizagem interativa de Matemática e programa interativo de Ciências, destinados aos estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental, visando ao atendimento das necessidades pedagógicas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Toritama/PE, conforme Termo de Referência constante no Anexo I do Edital, com fulcronas Lei Federal nº 14.133/2021, e demais alterações posteriores, assim como Instrução Normativa SEPLAG 04/2024.
As razões que motivaram revogação encontram-se à disposição dos interessados na sala da Superintendência de Licitações situada na Av. Dorival José Pereira, 1.561 – Tavares Martins – Toritama - Pernambuco - CEP 55125-000, no horário das 08:00 às 17:00 hs, de segunda a sexta-feira ou por e-mail: licitacao@toritama.pe.gov.br.
Toritama-PE, 28 de setembro de 2026
ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO
Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia