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Congresso

Toritama Câmara de Vereadores · 11 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 71/2026

TORITAMA CÂMARA DE VEREADORES

PORTARIA Nº 71/2026

Ementa Declara luto oficial no Poder Legislativo do Município de Toritama, Estado de Pernambuco, ex-Servidor Público Municipal José Rosivaldo da Silva.

O Presidente da Câmara Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Toritama, Estado de Pernambuco, pelo período de 02 (dois) dias contados da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento ex-Servidor Público Municipal José Rosivaldo da Silva.

Art. 2º DECLARA, ainda, ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal no dia 11 de agosto de 2026, a fim de que Vereadores e Servidores da Casa Legislativa possam prestar solidariedade à família.

Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Toritama, 10 de agosto de 2026.

JOSÉ SIMPLÍCIO NETO

Presidente da Câmara de Vereadores de Toritama

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4158, em 11 de agosto de 2026. Código identificador 0B747E61: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.