Prefeitura Municipal de Timbaúba - Gabinete do Prefeito · 10 de abril de 2025
PORTARIA Nº 135 DE 10 DE MARÇO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 135 DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Designa a Comissão de Defesa Civilno âmbitodo Município de Timbaúba, no Estado de Pernambuco.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA/PE, ESTADO DE PERNAMBUCO,no exercício legal do seu cargo e usando as atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO,a atualização do PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TIMBAÚBA PE, elaborado pelo Secretário da Defesa Social, Dirceu da Costa Palma é necessário a criação de uma comissão;
RESOLVE:
Art. 1º –DesignaraCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA:
01.Dirceu da Costa Palma – Presidente
02.Júlio Cabral da Silva – Secretário Executivo
03.Vania Lúcia de Souza – Coordenador de Entidades Governamentais
04.Genésio Onofre de Araújo Neto – Coordenador de Entidades não Governamentais
Art. 2ºOsservidores do quadro de pessoal estável do Município de Timbaúba - PE, sob a presidência doprimeiro, constituem aComissão de Defesa Civil do Município, para deliberarem sobre o plano de contingência municipal de proteção e defesa civil.
Art.3º –Os serviços prestados pela comissão são considerados de excepcional interesse público, não gerando ônus nenhum à administração pública.
Art.4º –Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.
PÚBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Timbaúba – PE, 10 de março de 2025.
MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE
Prefeito