SETOR DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS · 7 de março de 2024
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
SETOR DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TIMBAÚBA
EXTRATO DE RESCIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 031/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. CONTRATADA: MELLO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 43.136.229/0001-60, OBJETO: A rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços nº 031/2022. FUNDAMENTO: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 031/2022. DATA DA RESCISÃO: 26/12/2023.
MARILIA TAMYRIS SILVEIRA ROSENDO MACHADA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde