DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO · 21 de agosto de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2025
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2025
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025, VINCULADO AO RESULTADO DA LICITAÇÃO TIPO CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA E A EMPRESA YEDILTON PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA (PE), pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede à Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, 21, centro, na cidade de Terra nova, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.361.201/0001-30, neste ato representado pelo Prefeito, ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Nova, Estado de Pernambuco, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, do lado, YEDILTON PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com sede à Rua Marcílio de Barros A. Luz, nº 172, Minervina Bezerra Franklin, Salgueiro, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ (MF) sob o N.º 09.596.268/0001-02, e-mail: yediltonmegasom@hotmail.com, tel. 87 3871-1235, neste ato representado pelo Sócio Sr. YEDILTON WAGNER DA SILVA ORDÔNIO, portador do RG nº *** SSP/PE, inscrito no CPF de nº ***.***.***-**, residente na cidade de Salgueiro-PE, de ora em diante denominada CONTRATADA, em razão do resultado da Concorrência 003/2025, e conforme determinações contidas na Lei nº 14.133/21, regente a nível nacional das licitações e contratos dos entes da administração pública, e que rege também este, ajustam e celebram entre si, de comum acordo, o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 114/2025, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo, juntamente com as seguintes considerações:
Considerando, a essencialidade dos serviços contratados e a necessidade de continuidade, sob risco de prejuízos à administração no tocante ao bom andamento dos processos administrativos.
Considerando a comunicação interna do setor de gestão de contratos;
Considerando a justificativa apresentada pela Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Esportes;
Considerando a previsão de prorrogação no Edital e Termo de Referência, assim como no contrato;
Considerando o competente parecer jurídico.
Resolvem as partes, de comum acordo, em decorrência do da Concorrência nº 003/2025, celebrar o primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 114/2025, com fulcro no art. 107 da Lei nº 14.133/21, mediante sujeição mútua às normas constantes da mesma, à proposta, e às seguintes cláusulas contratuais:
Cláusula Primeira – Pelo presente fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contido na clausula terceira do Contrato Administrativo nº 114/2025, considerando a necessidade e o interesse entre as partes, objetivando a continuidade dos serviços ora prestados à administração.
Cláusula Segunda – O contrato poderá ser rescindido antecipadamente assim que a licitação com o mesmo objeto seja homologada ou que o saldo objeto desta prorrogação esteja esgotado.
Cláusula Terceira – Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 03 (três) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.
Terra Nova (PE), Terra Nova, 05 de agosto de 2026
ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ
Prefeito
YEDILTON PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Contratada
Testemunhas:
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CPF:
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CPF: