DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO · 16 de abril de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026.
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 014/2024.01 PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS – CIMESMI PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, ESPECIFICADOS NOS LOTES Nº 02, 08, 10 e 15, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA-PE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situada á Av José Gomes da Costa, 70, Cohab, Terra Nova, Pernambuco, CEP: 56.190-001, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.092.748/0001-48, neste ato representado pela secretária Maria Rosemary de Sá Leite Sampaio, portadora do CPF Nº 983.877.074-4, no uso de suas atribuições e com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo instaurado, ante as justificativas que se embasam, fundamentada no art. 37, da CRFB/1988 e art. 86, da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014, e demais normas aplicadas à espécie, por intermédio da Secretária Municipal, no uso de suas prerrogativas legais, resolve RATIFICAR, a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 014/2024.01 PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS – CIMESMI PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, ESPECIFICADOS NOS LOTES Nº 02, 08, 10 e 15, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA-PE, tendo como vencedora a empresa ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.044.888/0001-00, no valor total de R$ 368.375,03 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais e três centavos).
Para a efetivação da presente Adesão à Ata de Registro de Preços, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, atendendo ao interesse público, tomando por base ao Princípio da Publicidade e demais normativos, DETERMINA a publicação da presente Termo de Ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.
Terra Nova-PE, 14 de abril de 2026.
MARIA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMPAIO
Secretária de Educação Municipal