DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO · 4 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2026
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 056/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS, INCLUINDO A CONFECÇÃO DE PARECERES, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, A TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COMPONENTES DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO E DEMAIS AÇÕES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATO Nº 056/2026 – HELIO FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.468.084/0001-95, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 192.321,12 (cento e noventa e dois mil, trezentos e vinte e um reais e doze centavos).
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.
ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ
CONTRATANTE
Terra Nova- PE, 15 de abril de 2026.