Câmara Municipal de Vereadores de Terra Nova · 14 de julho de 2026
TERMO ADITIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA/PE E A EMPRESA V A ENGENHARIA E SERVICOS, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA.
Pelo presente instrumento, de um lado A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVE-PE Inscrita no CNPJ N° 24.299.307/0001-01, com sede na Praça São Sebastião, 1962, Centro, Terra Nova - PE, CEP: 56.190-000, neste ato representado pelo presidente o Sr. Livino Clementino Pereira, daqui por diante denominada CONTRATANTE, e do outro a empresa V A ENGENHARIA E SERVICOS inscrita no CNPJ 48.162.730/0001-15, estabelecida na Rua Valdemar Menezes, 924, Bairro Nossa Sra. Aparecida, Salgueiro/PE, CEP 56000-000, por intermédio do seu representante legal, o Sr. Victor Matheus da Cruz e Luz Alencar Ferreira, portador do CPF ***.***.***-**, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO DE VAOR ao contrato administrativo nº 011/2025, firmado em 03 de dezembro de 2025, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA
1.1. Diante da necessidade de se garantir o pleno atendimento aos desígnios do contrato, identificou-se a necessidade de realizar a compatibilização entre o orçamento executivo da obra e as suas reais necessidades técnicas para a execução dos serviços em campo, tendo-se como base primordial os projetos executivos do empreendimento e as quantificações e qualificações realizadas pela equipe de fiscalização da câmara municipal “in loco”, propiciando a realização dos ajustes necessários à planilha final do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1. A reprogramação financeira em questão importa na supressão do valor aprovado anteriormente em R$ 44.334,33 (em relação ao valor total do contrato) e no acréscimo no valor de R$ 114.473,81 (em relação ao valor total do contrato) passando o contrato a ter um novo valor total de R$ 235.325,04, sendo um acréscimo total nesta reprogramação de R$ 70.139,48 (setenta mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), equivalendo a 42,46% do contrato inicial firmado, neste caso, como o objeto se trata de reforma de edificações o valor máximo permitido para aditivos de contrato é de 50%, portanto a presente reprogramação permanece respeitando o valor máximo permitido conforme legislação.
CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença e dos termos aditivos anteriores.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.
Terra Nova - PE, 13 de julho de 2026
LIVINO CLEMENTINO PEREIRA
Contratante
V A ENGENHARIA E SERVICOS
Contratada
TESTEMUNHA
1____________ CPF___________
TESTEMUNHA
2___________ CPF__________