Câmara Municipal de Vereadores de Terra Nova · 13 de janeiro de 2026
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. LIVINO CLEMENTINO PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela art. 55 da Lei Orgânica do Município, e art. 31 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores,
CONSIDERANDO que a atual AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a Srta. Samira Barros Lemos Lacerda se encontra afastada de suas atividades laborais através da Portaria de Afastamento de nº 001/2025, tendo em vista se encontrar de licença maternidade por 120 (cento e vinte) dias desde a data de 18/12/2025;
CONSIDERANDO que a EQUIPE DE CONTRATAÇÃO não pode permanecer com a vacância do cargo, conforme disposto nos artigos 6º, L e LX, 7º, 8º da Lei Federal nº 14.133/21 e Resolução nº 001/23;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR para o Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO até a data de 20 de abril de 2026, a servidora comissionada adiante especificada:
- Srta. ARIANE RAFAELLY PARENTE MENDES;
Art. 2º. A servidora ora nomeada como Agente de Contratação fará jus a gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre os vencimentos recebidos atinentes ao cargo durante a vigência desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente, Terra Nova/PE, em 07 de janeiro de 2025.
LIVINO CLEMENTINO PEREIRA
Presidente