DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO · 21 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2026
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 170/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E EVENTOS COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ALUNOS, SERVIDORES, PARTICIPANTES E DEMAIS ENVOLVIDOS NAS AÇÕES REALIZADAS AO LONGO DO EXERCÍCIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATO Nº 170/2026 – FERNANDO ALVES ROCHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.953.567/0001-09, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 108.555,80 (cento e oito mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.
MARIA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMPAIO
CONTRATANTE
Terra Nova- PE, 16 de julho de 2026.