PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA · 31 de maio de 2017
LEI N° 016 DE 29 DE MAIO DE 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
LEI N° 016 DE 29 DE MAIO DE 2017
Lei nº 016 de 29 de maio de 2017.
EMENTA: Dispõe sobre denominação de ruas e avenida, no loteamento INÁCIA MARIA ROSA, no povoado do Guarani.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada AVENIDA RAIMUNDO LUIZ MONTEIRO, a avenida recém criada, no loteamento Inácia Maria Rosa, com os limites: ao norte: com a BR-232, conforme coordenadas inicias ao leste, 0456918/9106768; coordenadas final na parte oeste, 0456745/9106764; ao sul, com as quadras, A,B,C,D e F e ao oeste, com terras do Sr. Inácio Clementino Pereira, e ainda ao leste, com terras do Espólio de Raimundo Luiz Monteiro.
Art. 2° - Fica denominada a RUA JOVINIANO LEITE CLEMENTINO, que limita-se ao norte, com a Av. Raimundo Luiz Monteiro, conforme as coordenadas 0456885/9106766 e 0456881/9106714; ao sul, com terras do Sr. Inácio Clementino Pereira, conforme as coordenadas, 0456878/9106706 e 0456886/9106652; ao leste, com a quadra A; ao oeste, com as quadras, B e C.
Art. 3° - Fica denominada a RUA JOÃO PEDRO CLEMENTINO, a rua recém criada no loteamento Inácia Maria Rosa, que limita-se ao norte, com Av. Raimundo Luiz Monteiro, conforme as coordenadas 0456796/9106764; ao sul, com terras do Sr. Inácio Clementino Pereira, conforme as coordenadas 0456802/9106656; ao leste, com a quadra D, e ao oeste, com a quadra E.
Art. 4° - Fica denominada a RUA CLÁUDIO CLEMENTINO PEREIRA, a rua recém criada no loteamento Inácia Maria Rosa, que limita-se ao sul, com as terras do Sr. Inácio Clementino Pereira, conforme as coordenadas 0456843/9106660, ao norte, com a Av. Raimundo Luiz Monteiro, conforme as coordenadas 0456840/9106754 e 0456844/9106706; ao oeste, com a quadra D, e ao leste, com a quadra B e C.
Art. 5° - Fica denominada a RUA EDMUNDO CLEMENTINO PEREIRA, a rua criada no loteamento Inácia Maria Rosa, que limita-se ao norte, com a Av. Raimundo Luiz Monteiro, conforme as coordenadas 0456745/9106764; ao sul, com as terras no Sr. Inácio Clementino Pereira, conforme as coordenadas 0456753/9106688; ao leste, com as quadras E e A e ao oeste, com a quadra F, conforme as coordenadas 0456753/9106688.
Art. 6° - Fica denominada a RUA JOSÉ LEITE CLEMENTINO, a rua criada no loteamento Inácia Maria Rosa, que limita-se ao leste com o leito da rua Joviniano Leite Clementino; ao oeste, com o leite da rua Cláudio Clementino Pereira, conforme as coordenadas 0456814/9106712; ao sul, com a quadra B e ao norte com a quadra C.
Art. 7° - Fica denominada a RUA RAIMUNDA ANTONIA DE SÁ, a rua criada no loteamento Inácia Maria Rosa, que limita-se ao norte, com a Av. Raimundo Luiz Monteiro, conforme as coordenadas 0456918/9106768; ao sul, com terras do Sr. Inácio Clementino Pereira, conforme as coordenadas 0456923/9106654; ao leste, com as terras do Sr. Raimundo Luiz Monteiro e do Sr. Inácio Clementino Pereira e ao oeste, com a quadra A.
Art. 8° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Terra Nova/PE, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio do ano de 2017.
ALINE CLEANNE FILGUEIRA FREIRE DE CARVALHO.
Prefeita do Município