DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO · 4 de novembro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 139/2025
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 139/2025
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE E O SR. GUILHERME CLEMENTINO DE SÁ MENEZES, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA
Pelo presente instrumento, de um lado o a Prefeitura Municipal de Terra Nova – PE, através da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 14.387.860/0001-34, com sede na PC CEL Jeremias Parente de Sá, 21, Centro, Terra Nova, Pernambuco, neste ato representado pela Senhora Secretária Municipal Camila de Sá Menezes Santos, portadora do CPF nº ***.***.***-**, doravante aqui denominada LOCATARIO/CONTRATANTE e de outro lado a Pessoa Física GUILHERME CLEMENTINO DE SÁ MENEZES, CPF Nº: ***.***.***-**, doravante denominada de LOCADOR/CONTRATADO, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 139/2025, firmado em 18 (dezoito) de setembro de 2025 que tem como objeto a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA-PE, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA:
Justifica-se o presente Termo Aditivo de renovação contratual, pois a locação de imóvel para instalação do SCFV no Município de Terra Nova-PE é medida indispensável para garantir a continuidade e qualificação das ações socioassistenciais, promovendo a cidadania, o fortalecimento de vínculos e a melhoria da qualidade de vida dos usuários atendidos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:
Fica aditado o valor original do contrato inicial, por se tratar de uma renovação dos serviços, perfazendo Valor Global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA:
Pelo Presente fica aditivada a vigência do Referido contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data do término do mesmo.
CLÁUSULA QUARTA - DAS ALTERAÇÕES:
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.
Terra Nova - PE, 17 de setembro de 2026.
CAMILA DE SÁ MENEZES SANTOS
Contratante
GUILHERME CLEMENTINO DE SÁ MENEZES
Contratada
TESTEMUNHA 1:
CPF:
TESTEMUNHA 2:
CPF: