DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO · 23 de outubro de 2026
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2024
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2024
TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-PE E A EMPRESA VASCONCELOS SERVIÇOS LTDA, PARA OS OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
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Aos 30 (trinta) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Terra Nova, Estado de Pernambuco, O MUNICÍPIODE TERRA NOVA/PE, (PREFEITURA MUNICIPAL), Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no11.361.201/0001-30, com sede na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, 21, Centro, Terra Nova PE, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Senhor neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr, Esdras Enildo Pires de Carvalho Coelho Mororó, brasileiro, casado, portador do CPF Nº 028.xxx.xxx-51aqui denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa VASCONCELOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº nº 10.838.262/0001-83, sediada na Rua Presidente Jucelino Kubitschek, 110, Nossa Senhora de Fátima, Salgueiro - PE, aqui denominada CONTRATADA, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 006/2024, firmado em 05 (cinco) dia do mês de fevereiro de 2024 que tem como Objeto: Contratação de empresapara realização de serviços de manutenção, substituição e ampliação da rede de iluminação pública do município de Terra Nova - PE, obdecendo as normas técnicas pertinetes, aos critérios e parâmetros tecnicos de qualidade, conforme estabelecido no termo de referência, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA
Justifica-se o presente Termo Aditivo pelo fato de que os serviços contratados são de natureza contínua, sob risco de prejuízos á administração no tocante ao bom andamento dos processos administrativos, no que diz respeito a Educação.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Art. 57 A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:
II- à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses;
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Pelo Presente fica aditivado a vigência do Referido contrato pelo período de 90 (novembro) dias.
CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença e dos termos aditivos anteriores.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.
Terra Nova - PE, 30 de setembro de 2026.
ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ
Contratante
VASCONCELOS SERVIÇOS LTDA
Contratada.
TESTEMUNHA 1
CPF:
TESTEMUNHA 2
CPF: