DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO · 20 de julho de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2025
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2025
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASITÊNCIA SOCIAL DE TERRA NOVA/PE E A EMPRESA EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
Pelo presente instrumento, de um lado o a Prefeitura Municipal de Terra Nova – PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 14.387.860/0001-34, com sede na PC CEL Jeremias Parente de Sá, 21, Centro, Terra Nova, Pernambuco, neste ato representado pela Senhora Secretária Municipal CAMILA DE SÁ MENEZES SANTOS, portadora do CPF nº 038.XXX.XXX-90, doravante aqui denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI, estabelecida na Rua Projetada 06, 165, Augusto de Alencar Sampaio, Salgueiro – PE, CEP 56.000-000 inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.061.057/0001-75, Tel: (87) 9880-31976 e (87) 3871-2447, e-mail: gabrielafrutas@gmail.com, neste ato representada por EVANDRO DOS SANTOS SILVA, brasileiro, casado, residente à Avenida José Ferreira de Oliveira, 2476, Augusto de Alencar Sampaio, Salgueiro – PE, CEP 56.000-000, portador(a) do CPF n° ***.***.***-** e Identidade sob o n° ***, doravante aqui denominada CONTRATADA, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 094/2025, firmado em 11 (onze) de julho de 2025 que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA:
Justifica-se o presente Termo Aditivo enquanto se procede a finalização de um novo processo licitatório que está em andamento, em fase de conclusão, visto que ainda tem saldo disponível no referido contrato, pois é imprescindível garantir a continuidade da recarga dos oxigênios. A interrupção geraria desassistência aos pacientes.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA:
Pelo Presente fica aditivada a vigência do Referido contrato pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da data do término do mesmo, para fins de pagamentos.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES:
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.
Terra Nova/PE, 11 de julho de 2026
CAMILA DE SÁ MENEZES SANTOS
Contratante
EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI
Contratada
TESTEMUNHA 1 CPF
TESTEMUNHA 2 CPF