Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA · 20 de dezembro de 2021

LEI N° 124, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

LEI N° 124, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Lei nº 124 de 17 de dezembro de 2021.

EMENTA: Nomeação da Barragem já existente, localizada na Fazenda Malhada do Canto de Barragem Félix Cantalício Barreto Cabral, e dá outras providencias.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e a mesma sanciona a seguinte Lei Municipal:

Art. 1º - Fica denominado a Barragem localizada na Fazenda Malhada do Canto a BARRAGEM FÉLIX CANTALÍCIO BARRETO CABRAL.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se ás disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Terra Nova/PE, aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro do ano de 2021.

ALINE CLEANNE FILGUEIRA FREIRE DE CARVALHO

Prefeita do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 2985, em 20 de dezembro de 2021. Código identificador 2E3DA06C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.