DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO · 30 de dezembro de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO ATA 006/2025
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO ATA 006/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2025
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025.
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2024.02 PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE JUCAS-CEARA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, ESPECIFICADOS NOS LOTES Nº 02 e 04, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA-PE.
O MUNICIPIO DE TERRA NOVA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, situada á Av José Gomes da Costa, 70, Cohab, Terra Nova, Pernambuco, CEP: 56.190-001, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.092.748/0001-48, neste ato representado pela secretária Maria Rosemary de Sá Leite Sampaio, portadora do CPF Nº ***.***.***-**, no uso de suas atribuições e com fundamento nas informações constantes nos autos do Processo instaurado, ante as justificativas que se embasam, fundamentada no art. 37, da CRFB/1988 e art. 86, da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014, e demais normas aplicadas à espécie, por intermédio da Secretária Municipal, no uso de suas prerrogativas legais, resolve RATIFICAR, a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 019/2024.02 PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE JUCAS-CEARA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, ESPECIFICADOS NOS LOTES Nº 02 e 04, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA-PE, tendo como vencedora a empresa: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43, no valor total de R$ 34.546,72 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos)..
Para a efetivação da presente Adesão à Ata de Registro de Preços, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, atendendo ao interesse público, tomando por base ao Princípio da Publicidade e demais normativos, DETERMINA a publicação da presente Termo de Ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.
Terra Nova-PE, 26 de dezembro de 2025.
MARIA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMPAIO
Secretária de Educação Municipal