PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA · 13 de outubro de 2017
LEI N° 024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
LEI N° 024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
EMENTA: Altera a Lei nº 015 de 26 de novembro de 2015, que dispõe acerca das limitações do Distrito do Guarani, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O artigo 3º da Lei 352/94, já alterado pela Lei nº 015 de 26 de novembro de 2015, passando a ter a seguinte redação:
AO LESTE – COM SALGUEIRO
Começa na Foz do Riacho Acauã, no Rio das Traíras no P1 de coordenadas geográficas E – 467170,00 e N – 9110700,00, daí por uma reta para o centro da Lagoa da Pedra Grande chegando no P2 de coordenadas geográficas E – 465243,53 e N – 9105473,08, daí segue descendo no Riacho Gravatá conhecido como Riacho Contendas, chegando no P3 de coordenadas geográficas E – 467325,06 e N –9102622,02, daí segue descendo no Riacho Gravatá conhecido como Riacho Contendas na Estrada de Domingo Simião chegando no P4 de coordenadas geográficas E – 467050,08 e N – 9100206,01;
AO SUL – COM TERRA NOVA
Começa no P4 Riacho Gravatá conhecido como Riacho Contendas encontro no Córrego da Cacimba Velha chegando no P5 de coordenadas geográficas E – 465290,00 e N – 9100149,02, daí segue no Córrego Cacimba Velha até encontro das nascentes do Córrego dos Barreiros chegando no P6 de coordenadas geográficas E – 465171,08 e N – 9099974,03, daí segue nos dependes das Águas Cacimba Velha e do Córrego dos Barreiros chegando P7 de coordenadas geográficas E – 464653,04 e N – 9099197,01, daí segue descendo no Córrego dos Barreiros na parede do Açude de José Salvador chegando no P8 de coordenadas geográficas E – 463995,09 e N – 9099070,06, daí segue no encontro dos Córregos dos Barreiros e Porcos na parede do Açude de Antônio de Celestino chegando no P9 de coordenadas geográficas E – 462778,03 e N – 9098510,02, daí segue em uma reta até a entrada do Riacho Ipueira com Riacho Batalhão no lado de um Juazeiro chegando no P10 de coordenadas geográficas E – 460283,05 e N – 9098842,01, daí segue em uma reta para o Riacho Traíras no corredor onde liga Várzea Alegue com São Joaquim perto do cemitério chegando no P11 de coordenadas geográficas E – 452661,05 e N – 9101434,00;
AO OESTE – COM PARNAMIRIM
Começa Np P11 segue no Riacho Traíras até encontrar a ponte na BR – 232, chegando no P12 de coordenadas geográficas E – 456024,08 e N – 9106652,06, daí segue no mesmo riacho até a casa de Antônio Paraguai no Corredor de Alminhas chegando no P13 de coordenadas geográficas E – 456809,00 e N – 9107342,01;.
AO NORTE – COM PARNAMIRIM E SERRITA
Começa no P13, segue no Riacho Traíras até o encontro do Riacho Cacimba Nova chegando no P14 de coordenadas geográficas E – 459612,03 e N – 9110023,08, daí segue no mesmo riacho até chegar no P1 encontro da Foz do Riacho Traíras com Riacho Acauã ponto inicial do perímetro do coordenadas geográficas E – 467170,00 e N – 9110700,00.
§ 1º- Tendo como limites urbanos o seguinte:
AO LESTE
Com João de Sá Barreto Dum e Inácio Clementino Pereira.
AO SUL
Começa a esquerda com o espólio de Elias Daniel da Silva e o espólio de Raimundo Antônio Muniz e, a direita com Inácio Clementino Pereira e o espólio de João de Sá Barreto Dum.
AO OESTE
Começa com as terras do espólio de Renato Cassimiro Neto, na parte central com o espólio de Vicente Manoel de Carvalho e, com o espólio de Raimundo Luiz Monteiro.
AO NORTE
Começa nas terras do espólio de Ocilon Januário Pereira e Raimundo Luiz Monteiro e, a direita com João de Sá Barreto Dum e Inácio Clementino Pereira.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam – se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Terra Nova/PE, aos 11 (onze) dias do mês de outubro do ano de 2017.
ALINE CLEANNE FILGUEIRA FREIRE DE CARVALHO
Prefeita do Município