Prefeitura Municipal de Terezinha - Comissão Permamente de Licitaação - CPL · 2 de setembro de 2026
TERMO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA - COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAAÇÃO - CPL
TERMO DE DISPENSA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE DISPENSA Nº 005/2026 FME
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Terezinha, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista o contido no relatório anexo, de acordo com o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei Federal 14.333 de 01 de abril de 2021 a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de ovos de galinha, tipo branco ou vermelho, classe A, frescos, limpos, íntegros, sem rachaduras, provenientes de granjas inspecionadas e dentro do prazo de validade, destinados à alimentação escolar e demais demandas das secretarias do município. O fornecimento deverá atender às normas sanitárias vigentes, garantindo a qualidade, acondicionamento adequado, transporte em condições higiênico-sanitárias apropriadas e entrega conforme cronograma estabelecido pela administração pública, com a empresa DOMINGOS SAVIO DE SOUZA CNPJ: 59.058.4500001-88, no valor global de R$ R$ 62.100,00. Contrato nº 007/2026.
Terezinha, 30 de Abril de 2026.
FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO
Agente de Contratação
A comissão
TERMO DE DISPENSA Nº 006/2026 FME
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Terezinha, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista o contido no relatório anexo, de acordo com o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei Federal 14.333 de 01 de abril de 2021 a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Software de Gestão Escolar, em ambiente web, destinado ao gerenciamento integrado das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, contemplando todas as escolas da rede, com disponibilização de módulos e funcionalidades para gestão acadêmica, administrativa e pedagógica, incluindo implantação, configuração, migração de dados, treinamento e capacitação dos usuários, suporte técnico, manutenção, atualizações e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, pelo período estabelecido no instrumento convocatório e seus anexos, com a empresa Consultoria e Tecnologia HL, CNPJ: 17.126.655/0001-03, no valor global de R$ 30.100,00. Contrato nº 010/2026.
Terezinha, 25 de Agosto de 2026
FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO
Agente de Contratação