Prefeitura Municipal de Terezinha - Comissão Permamente de Licitaação - CPL · 10 de setembro de 2026
TERMO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA - COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAAÇÃO - CPL
TERMO DE DISPENSA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE DISPENSA Nº 009/2026 FME
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Terezinha, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista o contido no relatório anexo, de acordo com o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei Federal 14.333 de 01 de abril de 2021 a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para serviço de assessoria aos programas do Fundo Municipal de Educação de Terezinha – PE, com a empresa SIQUEIRA ASSESSORIA E GESTAO LTDA, CNPJ: 38.385.099/0001-60, Contrato nº 011/2026.
Terezinha, 08 de Setembro de 2026
A Comissão
FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO
Agente de Contratação
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE DISPENSA Nº 008/2026 FME
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Terezinha, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista o contido no relatório anexo, de acordo com o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei Federal 14.333 de 01 de abril de 2021 a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para serviço de assessoria e consultoria em serviços técnicos especializados na gestão Pública educacional para o Município de Terezinha – PE, objetivando fortalecer a capacidade de gerenciamento da Educação Municipal de Educação na gestão do Sistema de Ensino conforme os serviços especificados no Termo de Referência, de acordo com as normas voltadas ao Setor Público, com a empresa AUXILIADORA ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL ME, CNPJ: 08.517.772/0001-07, no valor global de R$ 54.000,00. Contrato nº 012/2026.
Terezinha, 09 de Setembro de 2026.
FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO
Agente de Contratação